A Semana do Meio Ambiente na visão do professor e especialista da área, Valber Campores

Mais um 5 de junho passou e com ele o tema meio ambiente voltou a ser debatido por muitas pessoas com opiniões dos mais variados tipos. Em 2017, há um novo componente nas discussões: a forma como o atual presidente da maior potência econômica mundial, os Estados Unidos, tem tratado as questões ambientais, ou melhor, não tem tratado.

Para Donald Trump, o meio ambiente ficou em segundo plano em nome da geração de empregos. Para muitos, esta questão parecia superada, mas voltou e fez com que aumentassem as preocupações com as condições ideais para a permanência do homem no único planeta que sabemos ter condições de nos abrigar. Tensões à vista!

Na linha do pensar global, agir local, o que mais chamou a atenção no Estado que vivemos foi a notícia divulgada pelo governo de que extinguiria o órgão estadual executor das políticas ambientais, a autarquia Iema. Ou melhor, a notícia informava uma fusão, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente com o Instituto Estadual de Meio Ambiente. Quanta confusão! Como unir administração direta (Seama) com administração indireta (Iema)? Não há coerência! A segunda foi criada para dar celeridade à aplicação das políticas públicas ambientais e sua extinção, inevitavelmente, aumentaria o tempo entre a decisão de agir em prol da qualidade ambiental e a execução destas ações.

O sentimento ao ler o anuncio do governo à época foi de “descolamento da realidade”, principalmente por ser uma gestão reconhecida por alguns críticos como exemplo de eficácia. Por questões óbvias, a iniciativa do governo estadual causou indignação de quem acompanha a gestão ambiental pública. Como ex-servidor do Iema e ex-secretário municipal de Meio Ambiente por duas vezes, fico muito a vontade para escrever sobre gestão de meio ambiente, e não tenho dúvidas de que o que falta é aplicação do que está definido nos artigos 170 e 225 da Constituição Federal, como também das demais normas infraconstitucionais sobre cuidado com o meio. As regras já foram definidas, à medida que os governos equiparem com materiais e com pessoal capacitado em número adequado os órgãos executores do Sisnama, à medida que alguns eleitos deixarem de interferir nas decisões dos órgãos públicos em favor dos financiadores de campanha, à medida que expurgarmos esse nefasto negócio de indicação de cabos eleitorais desqualificados para os cargos de chefia e direção nos órgãos públicos, aí sim teremos o início da eficácia na aplicação das políticas de cuidado com a qualidade ambiental. Basta imitar o que a França fez com a gestão das águas, quando estabeleceram as regras e em seguida aplicaram os instrumentos previstos. É simples.

Oportuno lembrar que na questão da gestão hídrica o Brasil já imitou a França publicando a Política Nacional de Recursos Hídricos em 1997 e os governos estaduais, em sua maioria, ainda ignoram a obrigação de aplicarem os instrumentos nela previstos, ou seja, temos uma lei similar à da França e na hora de aplicar nos esquecemos do belo exemplo do pais da Torre Eiffel.

Óbvio que temos alguns bons exemplos de cuidado com o meio, a Europa já nos ensina como diminuir o uso de combustíveis fósseis e aumentar o de energia limpa. Há agricultores em muitas localidades usando boas práticas que respeitam o meio e o consumidor, e a Alemanha também prova que é possível cuidar dos resíduos sólidos com eficiência. São poucos, mas existem, e isso é o que podemos comemorar nesta data.

Por fim, reforço o coro dos que torcem para que as grandes potências revejam as posições de descuidar do controle ambiental, e principalmente, no âmbito local, fica o pedido para que o governo estadual reveja a proposta de extinção de sua autarquia de gestão ambiental e gaste energia em sua estruturação, pondo fim ao inadequado momento de “descolamento da realidade”.


Valber Campores, é Biólogo, Especialista em Gestão Ambiental e em Gestão Pública, e professor de Ensino Superior.