C√Ęmara de Linhares aprova projeto pol√™mico sobre terceiriza√ß√£o de atividades p√ļblicas

Sob forte protesto por parte de membros do Sindicato dos Servidores da Sa√ļde do Estado (SindSa√ļde-ES), a C√Ęmara Municipal de Linhares aprovou por unanimidade, na sess√£o ordin√°ria de segunda-feira (9), o pol√™mico projeto que trata sobre a cria√ß√£o do Programa de Organiza√ß√Ķes Sociais (OS) para gerir as atividades e servi√ßos de interesse p√ļblico na cidade.

O Projeto de Lei Complementar 001143/2018 havia sido enviado √† Casa de Leis, pelo Executivo Municipal, desde o dia 5 de mar√ßo para que fosse apreciado e votado em car√°ter de urg√™ncia. No texto, o PLC habilitava as empresas da iniciativa privada sem fins lucrativos para atuar na gest√£o de praticamente todos os servi√ßos p√ļblicos, dentre eles Ensino; Pesquisa Cient√≠fica; Desenvolvimento Tecnol√≥gico e Institucional; Prote√ß√£o e Preserva√ß√£o do Meio Ambiente; Sa√ļde; Valoriza√ß√£o do Trabalho, Promo√ß√£o e Integra√ß√£o ao Mercado de Trabalho; Assist√™ncia Social; Aten√ß√£o √† Crian√ßa, ao Adolescente e ao Idoso; Incentivo, Valoriza√ß√£o e Difus√£o da Cultura do Desporto e Turismo; e Fomento da Produ√ß√£o Agropecu√°ria.

No entanto, o Legislativo promoveu uma s√©rie de discuss√Ķes internas e junto ao Poder Executivo, sempre ouvindo as demandas da popula√ß√£o, para que a reda√ß√£o do PLC fosse alterada a fim de que permanecesse apenas a inclus√£o da Rede Cuidar no projeto.

‚ÄúEsse projeto chegou √† nossa Casa no dia 5 de mar√ßo e, de l√° para c√°, fizemos v√°rias reuni√Ķes para discutirmos, fizemos v√°rias visitas e conversamos com muita gente para entendermos melhor o que √© uma Organiza√ß√£o Social. Da forma em que estava, eu n√£o votaria neste projeto ao todo, onde envolveria seis secretarias‚ÄĚ, disse o vereador Rogerinho do G√°s.

Ao todo, 10 itens foram exclu√≠dos inicialmente do PLC. As demais √°reas abrangidas pelo Artigo 1¬ļ da presente Lei, para que sejam inclu√≠das no programa de OS, quando for o caso, dever√° passar pela aprova√ß√£o da C√Ęmara Municipal o Projeto de Lei a ser enviado pelo Poder Executivo.

 

Rea√ß√Ķes

Apesar da altera√ß√£o da reda√ß√£o do PLC, a indigna√ß√£o dos sindicalistas do SindSa√ļde-ES, que se manifestavam contra a aprova√ß√£o do projeto, era grande ‚Äď o que provocou a rea√ß√£o de alguns legisladores.

‚ÄúO sindicato j√° avan√ßou, j√° teve conquistas nesta lei. O sindicato, muitas vezes, esquece dos grandes feitos que eles conseguem nos seus segmentos. Neste projeto, n√≥s t√≠nhamos 10 itens, todos foram cortados ‚Äď m√©rito da C√Ęmara e de voc√™s. Agora, tamb√©m querer que Linhares fique de fora do cons√≥rcio em 14 munic√≠pios, onde j√° tem em Nova Ven√©cia, vai ser criada em Santa Teresa, Domingos Martins e Gua√ßui, a√≠ voc√™s querem mandar na C√Ęmara e na cidade. Ent√£o, na quest√£o do avan√ßo voc√™s j√° t√™m, voc√™s conseguiram. Agora, fechar as portas para a Rede Cuidar, √© n√£o conhecer de sa√ļde‚ÄĚ, provocou o vereador Tarc√≠sio Silva.

 

Rede Cuidar

O Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de Linhares, vai implantar ainda este ano, a Rede Cuidar no munic√≠pio ‚Äď um modelo de atendimento planificado √† sa√ļde, que contar√° com a participa√ß√£o de 10 munic√≠pios, dentre eles Jo√£o Neiva, Rio Bananal, Sooretama, Vila Val√©rio, S√£o Domingos do Norte, Maril√Ęndia, Alto Rio Novo, √Āguia Branca e Governador Lindenberg, sendo Linhares o gerenciador do projeto.

Conforme dados apresentados pelo vereador Fabr√≠cio Lopes, o projeto vai gerar expressivo custo-benef√≠cio para a sa√ļde p√ļblica do munic√≠pio, visto que 50% das despesas do programa ser√£o arcados pelo Governo Federal, 25% pelo Governo do Estado e os outros 25% ser√£o divididos entre os munic√≠pios que comp√Ķem a Rede na regi√£o.

‚ÄúEst√° previsto no estudo atender, em servi√ßos fornecidos, em torno de 305 mil pessoas destes munic√≠pios. O custo per capita de Linhares ser√° de R$ 4,61, o que chega a pouco mais de R$ 65 mil mensais. Est√£o previstos ainda 35 mil atendimentos anual, entre exames e consultas. Ent√£o, n√£o podemos falar que a Rede Cuidar, na forma que ser√° gerida, vai trazer algo t√£o ruim assim. As pessoas j√° est√£o querendo matar o projeto antes de as coisas acontecerem‚ÄĚ, ressaltou Lopes.

 

 

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