Aprovado projeto que prevê reajuste de convênio junto à Fundação Beneficente Rio Doce

Reaberta há pouco mais de nove meses, após quase três anos inativa, a Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal (UTIN) do Hospital e Maternidade Rio Doce, localizada em Linhares, receberá novos repasses financeiros do Município.

Isso se deve ao Projeto de Lei nº 1.299/2018, do Poder Executivo, que prevê a alteração da Lei nº 3.403/2014 que autoriza a Prefeitura Municipal a firmar o convênio com a Fundação Beneficente Rio Doce, mantenedora da Unidade.

Na sessão ordinária de segunda-feira (23), o PL foi posto em votação nominal e aprovado pelos vereadores presentes na Câmara Municipal – com exceção do vereador Carlos Almeida, que se absteve do voto por atuar como obstetra naquele hospital.

Com a aprovação do projeto, a Fundação Beneficente Rio Doce passará a receber o Incentivo Municipal no valor de R$ 8.520 milhões por ano, cujas parcelas equivalem a R$ 710 mil mensais e que serão pagas até o 25º dia do mês subsequente ao da prestação do serviço, a fim de garantir a continuidade dos serviços de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, complementando o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de Linhares.

Para a complementação de custeio dos serviços da UTIN, da Unidade de Apoio Diagnose e Terapia (SADT Isolado) e do Transporte para Gestantes de Alto Risco, a Fundação Beneficente Rio Doce também receberá o valor anual de R$ 600 mil, cujas parcelas serão  pagas até o 30º dia do mês subsequente ao da prestação do serviço, sendo o valor de R$ 50 mil ao mês.

“O Hospital Rio Doce é referência na maternidade. Atende os municípios de Linhares, Sooretama, Rio Bananal e Sul da Bahia. Nasceram no mês passado [março] 360 crianças, das quais 45 foram para a UTIN, pois nasceram com seis, sete meses. Elas têm que ficar no mínimo um ou dois meses internadas. Então, tem que ter medicamento e um profissional ao lado da criança, acompanhando 24 horas. E a despesa é muito alta. A diária de uma UTIN é mais de R$ 1 mil, mas lá é SUS e não se pode cobrar. E é por isso que esse dinheiro vem para ajudar a UTIN para não ser fechada novamente”, destacou o vereador Carlos Almeida.

Reabertura

A  Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal (UTIN) do Hospital e Maternidade Rio Doce foi reaberta em 4 de julho de 2017, após quase três anos fechada. O espaço, onde a Unidade funcionava com apenas seis leitos, fora reformado e ampliado para conseguir viabilizar recursos provenientes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

Todos os recursos para a reforma da UTIN foram doados pelo “Amigas da Maternidade” - grupo de voluntárias da maternidade SUS do Hospital Rio Doce. A obra teve custo total de R$ 41.098,43.