Governador v√™ legitimidade na greve dos caminhoneiros e prop√Ķe redu√ß√£o de impostos

Após o quarto dia consecutivo de paralisação dos caminhoneiros, o governador Paulo Hartung afirmou, na tarde de ontem, dia 24, que, por conta dos altos impostos cobrados no valor final do óleo diesel, considera legítimo o movimento da categoria, mas fez um pedido para que os caminhoneiros não tencionem a situação para níveis que prejudiquem a população. O governador afirmou que, até o momento, a contraprestação de serviços do Estado funciona dentro da normalidade.


‚ÄúQuero fazer um apelo aos motoristas. O movimento tem justificativa, mas n√£o precisa evoluir na dire√ß√£o de penalizar o conjunto da popula√ß√£o. Precisamos que nossos hospitais funcionem, que a popula√ß√£o tenha acesso aos alimentos, que o transporte coletivo funcione e n√£o falte combust√≠vel para a realiza√ß√£o dos servi√ßos essenciais como funcionamento de viaturas, ambul√Ęncias e abastecimentos essenciais como oxig√™nio nos hospitais, por exemplo. Estou me referindo a quest√Ķes essenciais. Precisamos que um movimento como este n√£o prejudique a popula√ß√£o‚ÄĚ, apelou o governador.


Paulo Hartung ainda lamentou que alguns segmentos empresariais estejam tirando proveito da greve dos motoristas para aumentar os preços dos produtos. O governador informou que o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) está atuando, em parceria com os municípios, para identificar e notificar os comerciantes oportunistas.


‚Äú√Č muito ruim sabermos que est√£o aproveitando um momento duro como este para explorar a sociedade majorando pre√ßos. √Č importante que neste per√≠odo, em que h√° limita√ß√Ķes de ofertas de produtos no pa√≠s, isto n√£o vire uma escada para explorar a popula√ß√£o que est√° vivendo este quadro de desemprego e diminui√ß√£o de renda‚ÄĚ, disse.


O governador informou que, nesta sexta-feira (25), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) terá uma reunião com representantes da União e dos Estados para debater a questão tributária do óleo diesel. Paulo Hartung disse que, junto com a União e demais Estados, o Espírito Santo está disposto a reduzir impostos.


‚ÄúTem que reduzir a carga tribut√°ria para haver a redu√ß√£o do pre√ßo final nos postos. √Č um combust√≠vel essencial para o transporte de passageiros e cargas, al√©m de ser um fator muito importante na economia popular. Amanh√£ [hoje] vamos discutir o tema em uma reuni√£o com o Governo Federal e demais Estados, se todos aceitarem reduzir os √≠ndices para n√≠veis abaixo do Esp√≠rito Santo, estaremos presentes nesta proposta‚ÄĚ, pontuou.


Confaz

O secretário de Estado da Fazenda, Bruno Funchal, participa hoje de uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em Brasília (DF), para discutir a tributação do diesel. A reunião foi convocada pelo Ministério da Fazenda e terá a participação do presidente Michel Temer.


‚ÄúPor problemas fiscais no passado, o Governo Federal aumentou muito a tributa√ß√£o, com a CIDE e o PIS/Cofins, ent√£o, faz sentido revermos a carga tribut√°ria. A posi√ß√£o do Governo do Estado √© clara: rever o aumento feito no passado pelo Governo Federal e reduzir carga tribut√°ria. Trazer os outros estados para o mesmo n√≠vel do Esp√≠rito Santo, que tem a menor al√≠quota do Brasil sobre o diesel (12%) e, se Governo Federal e estados toparem reduzir para um n√≠vel ainda mais baixo, n√≥s vamos aderir tamb√©m‚ÄĚ, afirmou o secret√°rio.


Imagem: Leonardo Duarte/Secom-ES

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