Defensoria P├║blica cessa nomea├ž├úo de concursados e n├úo rep├Áe cargos vagos

No per├şodo de um ano (janeiro de 2016 a janeiro de 2017), 34 defensores deixaram de integrar os quadros da Defensoria P├║blica do Estado. Os motivos s├úo relacionados com pedidos de exonera├ž├Áes e aposentadorias.



A reposi├ž├úo de pessoal, no entanto, n├úo tem sido feita. Mesmo com 100 defensores aprovados em concurso aguardando pelas nomea├ž├Áes, o Estado conta com a presen├ža de defensores em apenas 26 dos 78 munic├şpios capixabas.



Em outubro do ano passado, a Procuradoria Geral do Esp├şrito Santo, por for├ža do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou a Defensoria P├║blica e determinou o desligamento imediato de servidores prec├írios que foram admitidos no ├│rg├úo sem concurso p├║blico em 1990. Onze deles foram demitidos no m├¬s de fevereiro, por├ęm, cerca de oito servidores prec├írios ainda se mant├¬m nos cargos por for├ža de liminar.



Devido ├á morosidade na extin├ž├úo do processo por parte do Superior Tribunal de Justi├ža (STJ), os prec├írios t├¬m requerido aposentadorias. A decis├úo de extinguir este processo (1691650/ES) est├í nas m├úos do ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria desde janeiro deste ano.



Vitor Ramalho, representante da comiss├úo dos aprovados no concurso da Defensoria P├║blica, ressalta que as vagas disponibilizadas com a sa├şda dos prec├írios e as aposentadorias deveriam ser repostas com defensores concursados. ÔÇťTemos nos reunido com a diretoria da Defensoria P├║blica para pedir agilidade nas nomea├ž├Áes, tendo em vista um cen├írio preocupante no Estado, onde temos um defensor para cada 24 mil habitantes. J├í fomos informados que as aposentadorias n├úo ser├úo repostas e que sem suplementa├ž├úo or├žament├íria as nomea├ž├Áes ser├úo prejudicadasÔÇŁ, explica Ramalho.



A Constitui├ž├úo Federal de 1988 determina que o cargo de defensor s├│ pode ser provido por meio de concurso p├║blico. Desde fevereiro, apenas 13 dos 115 aprovados no 4┬║ ├║ltimo concurso da Defensoria P├║blica foram chamados. Com o d├ęficit de profissionais, o Governo do Estado j├í gastou cerca de R$ 12 milh├Áes com advogados dativos, somente em 2017.

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