Professor Valber Camporês avalia gestão a frente da Secretaria de Habitação de Aracruz

Convidado pelo prefeito Jones Cavaglieri (Solidariedade) para assumir a pasta de Habitação e Defesa Civil de Aracruz, o professor Valber Camporês faz um balança dos meses em que comandou a pasta no município. “Nestes dez meses trabalhamos num processo de organização administrativa com reformulação da equipe e diálogo com diversos atores para implementação das políticas públicas definidas como atribuições da Secretaria de Habitação”, destacou. Atualmente, Valber não atua na Secretaria.

 

Proteção e Defesa Civil

Aracruz conta com uma coordenação estadual do corpo de bombeiros e nossa primeira ação foi dialogar com o órgão para definir que ações o município deveria implementar para cumprir seu papel na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. Do trabalho em conjunto houve avanço na qualificação da equipe da Sehab e principalmente no quesito planejamento, resultando na construção do PLAMCON, Plano Municipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil de Aracruz, instrumento de planejamento obrigatório há mais de seis anos e que o município nunca havia construído. O PLANCOM define as ações de cada órgão municipal em casos de alagamentos e deslizamentos de terra.

Além de definir as ações da Defesa Civil municipal, ficou encaminhado o concurso  público para efetivação de pelo menos mais dois técnicos que atuarão especificamente na Defesa Civil, que terá um endereço fixo, no centro da cidade, permitindo que os cidadãos saibam onde encontrar apoio em caso de necessidade de ajuda em situações de risco.

Aluguel Social

Não havia critérios objetivos para a concessão do benefício, o que favorecia possíveis situações de injustiças em relação aos beneficiados. Discutimos o tema internamente e ao final foi construído e instituído um sistema que conta com a participação de técnicos de quatro órgãos municipais que têm a atribuição de  avaliar, objetivamente, a situação de cada família  que busca a ajuda do município para pagar o aluguel da residência ocupada, de maneira que são acolhidas as que apresentam pontuação que as coloca em mais alto grau de vulnerabilidade social.

Minha casa minha vida

Em relação às mais de 500 casas que estão sendo construídas em Barra do Riacho foi definido a equipe da secretaria construirá projetos técnicos/sociais para atuar tão logo sejam escolhidas as famílias beneficiadas. Atualmente, as obras estão em fase de conclusão, aguardando a contratação por parte do governo do Estado de uma empresa para pavimentar vias de acesso ao conjunto e também construir o sistema de esgotamento sanitário.

Ressalta-se que fizemos diversos contatos com a Sedurb-ES (responsável pela contratação da empresa para conclusão das obras) pedindo agilidade e houve a promessa do lançamento do edital de licitação ainda em junho de 2018.

Regularização fundiária

Em 2017 a União publicou lei que definiu procedimentos para a regularização fundiária, visando a adequação jurídica, urbanística e ambiental dos bairros considerados irregulares. Em Aracruz, a maioria dos loteamentos foram implantados sem respeitar a legislação de parcelamento do solo, portanto são considerados irregulares e com isso, os moradores, em regra, não conseguem a escritura do terreno e consequentemente têm problemas na hora de vender ou buscar empréstimos para aquisição, reforma e construção civil.

É um problema de mais da metade da população aracruzense e a Sehab é o setor que pode resolver. Por isso, foi montada uma equipe multidisciplinar que está preparada para atuar na referida regularização de maneira que os problemas de infraestruturas dos bairros sejam resolvidos e que em breve cada morador tenha acesso a escritura de seu imóvel, valorizando-o e permitindo pegar empréstimos para construção a juros menores. Nossa previsão é de que ainda este ano os moradores do Morobá, do Santa Marta (Barra do Sahy) e do São Marcos tenham acesso às escrituras de seus imóveis.



Valber Camporês é formado em Ciências Biológicas pela UFES-ES, especialista em Gestão Ambiental pela UFLA-MG, especialista em Gestão Pública municipal  pelo IFES, cursa Gestão de Pessoas na Faculdade Pitágoras, é professor da rede municipal de ensino de Aracruz-ES e de nível superior em Linhares-ES e foi secretário de Meio Ambiente de Aracruz-ES durante seis anos.