Professor Valber Camporês avalia gestão a frente da Secretaria de Habitação de Aracruz

Convidado pelo prefeito Jones Cavaglieri (Solidariedade) para assumir a pasta de Habita√ß√£o e Defesa Civil de Aracruz, o professor Valber Campor√™s faz um balan√ßa dos meses em que comandou a pasta no munic√≠pio. ‚ÄúNestes dez meses trabalhamos num processo de organiza√ß√£o administrativa com reformula√ß√£o da equipe e di√°logo com diversos atores para implementa√ß√£o das pol√≠ticas p√ļblicas definidas como atribui√ß√Ķes da Secretaria de Habita√ß√£o‚ÄĚ, destacou. Atualmente, Valber n√£o atua na Secretaria.

 

Proteção e Defesa Civil

Aracruz conta com uma coordena√ß√£o estadual do corpo de bombeiros e nossa primeira a√ß√£o foi dialogar com o √≥rg√£o para definir que a√ß√Ķes o munic√≠pio deveria implementar para cumprir seu papel na Pol√≠tica Nacional de Prote√ß√£o e Defesa Civil. Do trabalho em conjunto houve avan√ßo na qualifica√ß√£o da equipe da Sehab e principalmente no quesito planejamento, resultando na constru√ß√£o do PLAMCON, Plano Municipal de Conting√™ncia de Prote√ß√£o e Defesa Civil de Aracruz, instrumento de planejamento obrigat√≥rio h√° mais de seis anos e que o munic√≠pio nunca havia constru√≠do. O PLANCOM define as a√ß√Ķes de cada √≥rg√£o municipal em casos de alagamentos e deslizamentos de terra.

Al√©m de definir as a√ß√Ķes da Defesa Civil municipal, ficou encaminhado o concurso  p√ļblico para efetiva√ß√£o de pelo menos mais dois t√©cnicos que atuar√£o especificamente na Defesa Civil, que ter√° um endere√ßo fixo, no centro da cidade, permitindo que os cidad√£os saibam onde encontrar apoio em caso de necessidade de ajuda em situa√ß√Ķes de risco.

Aluguel Social

N√£o havia crit√©rios objetivos para a concess√£o do benef√≠cio, o que favorecia poss√≠veis situa√ß√Ķes de injusti√ßas em rela√ß√£o aos beneficiados. Discutimos o tema internamente e ao final foi constru√≠do e institu√≠do um sistema que conta com a participa√ß√£o de t√©cnicos de quatro √≥rg√£os municipais que t√™m a atribui√ß√£o de  avaliar, objetivamente, a situa√ß√£o de cada fam√≠lia  que busca a ajuda do munic√≠pio para pagar o aluguel da resid√™ncia ocupada, de maneira que s√£o acolhidas as que apresentam pontua√ß√£o que as coloca em mais alto grau de vulnerabilidade social.

Minha casa minha vida

Em relação às mais de 500 casas que estão sendo construídas em Barra do Riacho foi definido a equipe da secretaria construirá projetos técnicos/sociais para atuar tão logo sejam escolhidas as famílias beneficiadas. Atualmente, as obras estão em fase de conclusão, aguardando a contratação por parte do governo do Estado de uma empresa para pavimentar vias de acesso ao conjunto e também construir o sistema de esgotamento sanitário.

Ressalta-se que fizemos diversos contatos com a Sedurb-ES (responsável pela contratação da empresa para conclusão das obras) pedindo agilidade e houve a promessa do lançamento do edital de licitação ainda em junho de 2018.

Regularização fundiária

Em 2017 a União publicou lei que definiu procedimentos para a regularização fundiária, visando a adequação jurídica, urbanística e ambiental dos bairros considerados irregulares. Em Aracruz, a maioria dos loteamentos foram implantados sem respeitar a legislação de parcelamento do solo, portanto são considerados irregulares e com isso, os moradores, em regra, não conseguem a escritura do terreno e consequentemente têm problemas na hora de vender ou buscar empréstimos para aquisição, reforma e construção civil.

√Č um problema de mais da metade da popula√ß√£o aracruzense e a Sehab √© o setor que pode resolver. Por isso, foi montada uma equipe multidisciplinar que est√° preparada para atuar na referida regulariza√ß√£o de maneira que os problemas de infraestruturas dos bairros sejam resolvidos e que em breve cada morador tenha acesso a escritura de seu im√≥vel, valorizando-o e permitindo pegar empr√©stimos para constru√ß√£o a juros menores. Nossa previs√£o √© de que ainda este ano os moradores do Morob√°, do Santa Marta (Barra do Sahy) e do S√£o Marcos tenham acesso √†s escrituras de seus im√≥veis.



Valber Campor√™s √© formado em Ci√™ncias Biol√≥gicas pela UFES-ES, especialista em Gest√£o Ambiental pela UFLA-MG, especialista em Gest√£o P√ļblica municipal  pelo IFES, cursa Gest√£o de Pessoas na Faculdade Pit√°goras, √© professor da rede municipal de ensino de Aracruz-ES e de n√≠vel superior em Linhares-ES e foi secret√°rio de Meio Ambiente de Aracruz-ES durante seis anos.

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