Prefeito afastado de Itapemirim e mais 9 s√£o condenados a devolver R$ 21,2 milh√Ķes

Ap√≥s investiga√ß√£o e den√ļncia oferecida pelo Minist√©rio P√ļblico do Estado do Esp√≠rito Santo (MPES), por meio da por meio da Procuradoria de Justi√ßa Especial e do Grupo de Atua√ß√£o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a Justi√ßa condenou o prefeito afastado de Itapemirim, Luciano de Paiva Alves, e mais nove pessoas envolvidas na contrata√ß√£o de shows art√≠sticos superfaturados, sem licita√ß√£o. Os fatos foram apurados na primeira fase da Opera√ß√£o Ol√≠sipo, deflagrada pelo MPES em mar√ßo de 2015.

O prefeito e os demais denunciados foram condenados a ressarcir os cofres p√ļblicos em mais de R$ 21,2 milh√Ķes, acrescido de juros, al√©m do pagamento de multa, a perda da fun√ß√£o p√ļblica, a suspens√£o dos direitos pol√≠ticos, entre outras san√ß√Ķes. A decis√£o tamb√©m mant√©m o afastamento de Luciano Paiva, que j√° estava fora do cargo, e a indisponibilidade dos bens dos condenados para garantir o futuro ressarcimento ao er√°rio.

Na A√ß√£o Civil P√ļblica por Ato de Improbidade Administrativa, o MPES argumenta que ao vencer o pleito para o mandato de 2013 a 2016, o ent√£o prefeito e os demais denunciados teriam se organizado com a finalidade de lesar os cofres p√ļblicos. Para tanto, entre outras ilegalidades, deixaram de realizar licita√ß√£o para a contra√ß√£o de ‚Äúshows‚ÄĚ art√≠sticos superfaturados, como forma de capitaliza√ß√£o r√°pida do grupo rec√©m-empossado.

Os valores superfaturados eram destinados a cobrir custos da campanha, compromissos firmados durante o per√≠odo eleitoral e promessas de vantagens indevidas a particulares, tornando a gest√£o um balc√£o de neg√≥cios. Dos 11 denunciados pelo MPES nessa a√ß√£o, a Justi√ßa julgou improcedente a den√ļncia em rela√ß√£o a um dos acusados de envolvimento na fraude.

Em julho de 2015, ap√≥s a primeira fase da Opera√ß√£o Ol√≠sipo, o MPES ofereceu ao Tribunal de Justi√ßa do Esp√≠rito Santo (TJES) den√ļncia referente √† contrata√ß√£o irregular de shows, responsabilizando o prefeito e outros dez agentes p√ļblicos do munic√≠pio. O ent√£o prefeito foi denunciado pela suposta pr√°tica dos crimes de organiza√ß√£o criminosa, dispensa indevida e fraude em licita√ß√£o, corrup√ß√£o passiva e falsidade ideol√≥gica. Al√©m da condena√ß√£o dos agentes p√ļblicos, o MPES pediu a quebra do sigilo processual. Foi ajuizada tamb√©m outra den√ļncia relacionada a desapropria√ß√Ķes irregulares feitas pelo munic√≠pio.


Operação Olísipo

Ap√≥s a apura√ß√£o e constata√ß√£o das fraudes, o MPES deflagrou no munic√≠pio de Itapemirim, no dia 31 de mar√ßo de 2015, a Ol√≠sipo. No dia 17 de maio de 2016, foi deflagrada a Ol√≠sipo II, que teve por objetivo apurar fraudes em desapropria√ß√Ķes municipais. Nas duas ocasi√Ķes, o prefeito de Itapemirim, Luciano de Paiva Alves, foi afastado do cargo por determina√ß√£o judicial, para n√£o atrapalhar o processo nem coagir testemunhas.

Ap√≥s recorrer √† Justi√ßa, ele assumiu novamente a prefeitura. No entanto, a Procuradoria de Justi√ßa Especial do MPES interp√īs recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), em junho de 2016, para que ministro Ricardo Lewandowski reconsiderasse a decis√£o, tomada em maio, suspendendo o afastamento cautelar do prefeito. O prefeito foi afastado novamente. Em paralelo, os bens dos r√©us seguiram indispon√≠veis para garantir o futuro ressarcimento ao er√°rio, caso fossem julgados culpados.

 

Investigação

O procedimento investigat√≥rio criminal da Ol√≠sipo teve in√≠cio quando o MPES recebeu informa√ß√Ķes de que o prefeito Luciano Paiva, familiares e donos de empresas fraudavam licita√ß√Ķes, passando a apresentar uma evolu√ß√£o patrimonial incompat√≠vel com os sal√°rios. Os contratos com suspeitas de fraude apreendidos durante a Opera√ß√£o Ol√≠sipo envolvem mais de R$ 94 milh√Ķes dos cofres municipais.

A opera√ß√£o faz refer√™ncia ao nome que a cidade de Lisboa, capital de Portugal, recebeu durante o Imp√©rio Romano, √©poca em que a fam√≠lia Paiva tinha muita influ√™ncia na regi√£o. N√≥s n√£o conseguimos contato com os envolvidos na den√ļncia.

ÔĽŅ
ÔĽŅ