Prazo para inscrição no Programa de Aquisição de Alimentos vai até 5 de novembro

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou que as inscrições no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Formação de Estoques, já estão abertas para os agricultores familiares. As Cooperativas e associações podem apresentar as propostas pelo PAANet até o dia 05 de novembro. A expectativa para o início da contratação dos projetos é a partir do dia 12. 

Coordenador institucional da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e vice-presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, o deputado federal Evair de Melo (PP-ES) ressalta a importância do PAA no fortalecimento da produção familiar, na garantia da alimentação e no combate à fome no Brasil.

“A implementação do Programa trouxe segurança aos agricultores familiares, que hoje respondem por grande parte da produção total do país. Ao mesmo tempo, o PAA cumpre com um papel excepcional, fornecendo alimentos de qualidade aos estudantes de escolas públicas e enfrentando a fome em regiões de risco”, declarou.

Evair foi responsável por incluir uma emenda no valor de R$ 200 milhões que assegurou a realização do Programa em 2018. Além disso, o parlamentar também indicou uma emenda no valor de R$ 1 milhão no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) de 2019 e, ainda para o mesmo programa, ele e outros aprovaram uma emenda na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados (CAPADR), no valor de R$ 358.370 milhões à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019.


PAA

O Programa de Aquisição de Alimentos tem como objetivos incentivar a produção familiar, promover o acesso à alimentação e garantir segurança nutricional, comprando os alimentos da agricultura familiar, destinando para pessoas e regiões em situação de insegurança alimentar e constituindo estoques de produtos, visando agregar valor às culturas e sustentação de preços.

O Conab irá analisar os projetos para Formação de Estoque analisando os seguintes critérios: mulheres rurais, povos e comunidades tradicionais, assentados e produtores de alimentos orgânicos ou agroecológicos, além de organizações que não operaram junto à Companhia nos últimos cinco anos.