Capixaba terá voo direto de Vitória até Buenos Aires a partir de janeiro

Companhias aéreas que operam voos de passageiros no Espírito Santo divulgaram, nesta terça-feira (30), novas rotas de voos nacionais e internacionais que devem começar a operar nos próximos meses no Aeroporto de Vitória.

Os an√ļncios aconteceram durante a cerim√īnia de assinatura do Contrato de Competitividade (Compete-ES) entre o Governo do Estado ‚Äď por meio das secretarias estaduais de Turismo (Setur), Fazenda (Sefaz) e Desenvolvimento (Sedes) ‚Äď e o setor de Avia√ß√£o, representado pela Associa√ß√£o Brasileira de Empresas A√©reas (Abear). A solenidade aconteceu no Pal√°cio Anchieta, em Vit√≥ria.

A Gol Linhas A√©reas anunciou que o primeiro voo internacional direto saindo de Vit√≥ria ser√° para Buenos Aires, capital da Argentina, em 19 de janeiro de 2019. A Latam Airlines j√° est√° operando o voo direto Vit√≥ria ‚Äď Fortaleza e aumentou uma frequ√™ncia no voo de carga Vit√≥ria ‚Äď Miami. A Azul Linhas A√©reas deve anunciar novidades nos pr√≥ximos meses e a Avianca Brasil, em 2019.

‚ÄúIncluir novas rotas foi uma constru√ß√£o importante envolvendo a nossa equipe de Governo, com atua√ß√£o das √°reas de Turismo, Desenvolvimento e Fazenda. √Č uma opera√ß√£o de ganha-ganha. Recentemente inauguramos o novo Aeroporto de Vit√≥ria, que agora tem uma infraestrutura adequada ao desenvolvimento do Estado, e estamos construindo o primeiro Aeroporto Regional de Linhares. Entendemos que precis√°vamos estreitar essa rela√ß√£o com as companhias a√©reas. Agora passamos a contar com novas linhas a√©reas para dentro do Pa√≠s. Isso √© importante para fazermos a conex√£o de passageiros e cargas com outras regi√Ķes do Brasil‚ÄĚ, explicou o governador Paulo Hartung.

 ‚ÄúTamb√©m passamos a contar com mais voos de cargas internacionais e, no pr√≥ximo m√™s de janeiro, teremos o primeiro voo internacional de passageiros, dentro da Am√©rica Latina, tendo como destino Buenos Aires, na Argentina.  √Č uma constru√ß√£o muito bem feita que ganha o Esp√≠rito Santo, ganham os capixabas, ganham os brasileiros que visitam nosso Estado e ganham, tamb√©m, todos aqueles que trabalham com rotas a√©reas. Acho que fizemos uma constru√ß√£o bem feita e a resultante ser√° positiva para todos que participaram da mesa de negocia√ß√£o‚ÄĚ, completou o governador.

Com a assinatura, as empresas do segmento de transporte a√©reo de passageiros e de cargas aderem ao Programa de Desenvolvimento e Prote√ß√£o √† Economia do Estado do Esp√≠rito Santo ‚Äď Compete-ES (Lei 10.568/2016), tendo acesso √† redu√ß√£o da al√≠quota do ICMS do querosene da avia√ß√£o, conforme contrapartidas oferecidas pelas companhias a√©reas ao Governo do Estado.

Para o secret√°rio Estadual de Turismo, Paulo Renato Fonseca Jr., esse √© um momento √ļnico para o desenvolvimento econ√īmico e tur√≠stico do Estado. ‚ÄúFoi um movimento de v√°rias m√£os que se iniciou com o ex-secret√°rio Jos√© Sales Filho. Temos um time esfor√ßado que, junto a outras secretarias do Governo, trabalharam muito para que isso se tornasse realidade. O Esp√≠rito Santo abre portas para o mundo‚ÄĚ, comemorou.

O presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, elogiou a iniciativa. ‚ÄúEsse programa entre o turismo, transporte e log√≠stica √© desenvolvimento. Desde o primeiro contato com o governo vimos que era uma conversa que iria para frente. Tanto que algumas companhias j√° come√ßaram a operar novos voos antes da lei ser sancionada‚ÄĚ, contou.

Al√©m da Abear, tamb√©m assinaram o Contrato de Competitividade o Esp√≠rito Santo Convention & Visitors Bureau; o Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Log√≠stica no Estado do Esp√≠rito Santo (Transcares); o Sindicato do Com√©rcio de Exporta√ß√£o e Importa√ß√£o do Estado do Esp√≠rito Santo (Sindiex); o Sindicato do Com√©rcio Atacadista e Distribuidor do Esp√≠rito Santo (Sincades), e a Associa√ß√£o de Venda N√£o Presencial do Esp√≠rito Santo (Avenpes). Estavam presentes Bhrener Matos, executivo da Gol; Bruno Alessio, diretor tribut√°rio da Latam Airlines; Paulo Monclaro Mury, da Avianca, e Ronaldo da Silva Veras, assessor da Presid√™ncia para Assuntos Institucionais da Azul.

Redução do ICMS

O Compete-ES tem o objetivo de contribuir para a expansão, modernização e diversificação dos setores produtivos do Estado, estimulando a realização de investimentos, a renovação tecnológica das estruturas produtivas e o aumento da competitividade estadual, com ênfase na manutenção e/ou geração de emprego e renda e na redução das desigualdades sociais e regionais.

Em 18 de outubro, ap√≥s aprova√ß√£o da Assembleia Legislativa, o governador Paulo Hartung sancionou o Projeto de Lei 244/2018, que altera a Lei 10.568/2016 (Compete-ES), para reduzir a al√≠quota do ICMS incidente sobre querosene de avia√ß√£o (QAV), conforme contrapartidas oferecidas pelas companhias a√©reas ao Governo do Estado.

O projeto regulamenta o Conv√™nio ICMS n¬ļ 188/17, na parte que trata da redu√ß√£o de base de c√°lculo na sa√≠da interna de QAV promovida por distribuidora de combust√≠vel com destino a consumo de empresa de transporte a√©reo de carga ou de pessoa.

Para terem direito √† redu√ß√£o do imposto, as companhias a√©reas ter√£o de aderir a pelo menos uma das seguintes condi√ß√Ķes: ampliar voos di√°rios, ou sete semanais, com destino ou origem no Aeroporto de Vit√≥ria em pelo menos duas rotas distintas das j√° operadas pela empresa; criar voo dom√©stico di√°rio, ou sete semanais, com origem no Aeroporto de Vit√≥ria para destino n√£o operado pela empresa; criar voo dom√©stico di√°rio com origem ou destino em munic√≠pio capixaba; ou criar um voo internacional semanal. 

A redu√ß√£o do ICMS ser√° de 25% para 12% para as empresas que aderirem a uma das condi√ß√Ķes, e cai para 7% se atenderem a dois ou mais crit√©rios.

O Governo do Estado ir√° monitorar o alcance e os resultados da pol√≠tica de incentivos no turismo e na arrecada√ß√£o, ap√≥s a redu√ß√£o da al√≠quota do ICMS do querosene (QAV) usado pelas companhias a√©reas, conforme o n√ļmero de contrapartidas oferecidas pelas companhias a√©reas ao Governo do Estado. Para identificar o cumprimento da Lei, ser√° feito mensalmente o acompanhamento do n√ļmero de voos e rotas por companhia a√©rea: por destino, por origem e por frequ√™ncia de voos (diariamente).

Al√©m desse indicador, ser√° monitorado o volume de combust√≠vel adquirido pelas companhias a√©reas; a receita Fiscal do combust√≠vel adquirido no Estado; o volume de opera√ß√Ķes e receitas de transporte a√©reo de carga; e o volume de embarque e desembarque de passageiros no Aeroporto.

 

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