É Hoje: Estudantes da Faceli e profissionais do Direito lançam livro sobre Direito Tributário

A união de alunos, professores da Faculdade de Ensino Superior de Linhares (Faceli) e operadores do Direito resultou em um livro recheado de artigos científicos intitulado Temas de Direito Tributário. O projeto organizado por Rodrigo Reis, professor de Direito Tributário da Faceli, será lançado nesta terça-feira (27), às 20 horas, na biblioteca instituição. O evento será aberto ao público.

O livro conta com 20 artigos publicados ao longo de 400 páginas. Com tiragem inicial de mil exemplares, o livro será distribuído no dia do lançamento ao público participante. A produção contou com o apoio da Faceli, mas os custos foram arcados por parceiros que acreditaram no projeto apresentado pelo professor Rodrigo. O organizador explicou que alguns dos temas tratados no livro estão relacionados à carga tributária do Brasil e um artigo de um aluno que foi encaminhado aos deputados estaduais em forma de Projeto de Lei.

“A população tem discutido muito esse assunto porque reflete diretamente no bolso do cidadão. Temos que ajustar o sistema tributário para trazer uma justiça maior. Dessa forma, deve-se cobrar mais de quem tem mais e cobrar menos do que tem menos. Também trazemos um artigo, que foi encaminhado à Assembleia Legislativa como projeto de lei, que sugere a implantação do ICMS Ecológico, uma espécie de incentivo à preservação ambiental”, explicou.

Estudante do 10º período do curso de Direito da Faceli, Hiúla Gomes redigiu artigo sobre a Imunidade tributária concedida às igrejas brasileiras. “Mesmo sendo laico, no Brasil as igrejas são amparadas pela Constituição e não são obrigadas a pagar certos tributos. Levantei a discussão acerca desse assunto. A oportunidade de escrever e publicar o artigo foi, sem dúvida, umas das experiências mais marcantes que tivemos ao longo da jornada acadêmica”, ressaltou Hiúla, também formada em Comunicação Social.