Estudo prop√Ķe cria√ß√£o de pol√≠tica nacional para combater o desperd√≠cio de alimentos

O Centro de Estudos e Debates Estrat√©gicos da C√Ęmara dos Deputados (Cedes) lan√ßa, nesta quarta-feira (12), √†s 17h, no Sal√£o Nobre, a publica√ß√£o Perdas e Desperd√≠cio de Alimentos: estrat√©gias para redu√ß√£o. O trabalho, relatado pelo deputado federal Evair Vieira de Melo (PP/ES), prop√Ķe a cria√ß√£o, por meio de projeto de lei, de uma Pol√≠tica Nacional de Educa√ß√£o Alimentar e Nutricional do Consumidor, com o objetivo de desenvolver uma consci√™ncia para o consumo adequado e respons√°vel de g√™neros aliment√≠cios. Outra proposta √© a elabora√ß√£o, pelo Governo Federal, de um Plano Nacional de Armazenagem de Gr√£os, de modo que se possa dar especial aten√ß√£o √† armazenagem dentro das pr√≥prias fazendas.

Este √© o terceiro livro da s√©rie Caderno de Trabalhos e Debates do Cedes, que ser√° publicado pelo Centro de Documenta√ß√£o e Informa√ß√£o (Cedi). O estudo foi coordenado pelos consultores legislativos Rodrigo Dolabella, da C√Ęmara, e, Marcus Peixoto, do Senado, e contou com a colabora√ß√£o de especialistas do SESC, da Conab, da Embrapa, da USP, da Unicamp, do Minist√©rio do Desenvolvimento Social, da Organiza√ß√£o Save Food Brasil e da Organiza√ß√£o das Na√ß√Ķes Unidas para Alimenta√ß√£o e Agricultura (FAO).

N√ļmeros do desperd√≠cio
Segundo a FAO, a estimativa √© de que todos os anos s√£o perdidos ou desperdi√ßados no mundo cerca de 1,3 bilh√£o de toneladas de alimentos, um preju√≠zo de aproximadamente R$ 1 trilh√£o de d√≥lares. Com apenas parte disso, daria para matar a fome de 815 milh√Ķes de pessoas que, em 2016, se encontravam em estado de inseguran√ßa alimentar.

No Brasil, estima-se que aproximadamente 10% dos alimentos produzidos são perdidos ou desperdiçados. As perdas e desperdício são maiores nas cadeias de frutas e hortaliças, entre 30% e 50%, em razão de serem alimentos perecíveis, que exigem mais cuidados com manuseio e transporte. O desperdício também é elevado no setor de bares e restaurantes, nos hotéis, nas cantinas escolares, nos hospitais e nas residências.

As causas para o desperdício são as mais diversas e vão desde as deficiências de infraestrutura e logística, à falta de tecnologia e de profissionais capacitados e ao comportamento dos varejistas e consumidores. Para que a meta estabelecida pela ONU de erradicar a fome no mundo até 2030 seja alcançada, será necessário reduzir pela metade o desperdício de alimentos per capita mundial.

Iniciativas
O projeto Mesa Brasil Sesc (MBD) atua na coleta e distribui√ß√£o de alimentos excedentes ou fora dos padr√Ķes de comercializa√ß√£o, mas ainda pr√≥prios ao consumo humano, e em a√ß√Ķes educativas. O MBS constituiu uma rede de 92 bancos de alimentos que atendem 500 munic√≠pios. H√° ainda mais 84 bancos de alimentos p√ļblicos, apoiados pelo Minist√©rio do Desenvolvimento social, e outros 24 em fase de constru√ß√£o. Outra iniciativa, a Save Food Brasil, lan√ßada em 2016, prev√™ a forma√ß√£o de uma rede nacional de especialistas dos setores p√ļblico e privado para trabalhar em colabora√ß√£o e executar projetos, ao mesmo tempo em que conscientiza a sociedade civil.

No Congresso Nacional, existem quase trinta projetos de lei sobre o assunto em tramita√ß√£o, a maioria trata o problema apenas nas etapas de distribui√ß√£o e consumo. Tamb√©m h√° propostas para tornar a doa√ß√£o obrigat√≥ria, mas a log√≠stica n√£o √© simples e tem custos que podem torn√°-la invi√°vel. Outro obst√°culo, n√£o esclarecido na legisla√ß√£o brasileira, diz respeito √† responsabiliza√ß√£o civil e penal do doador por danos causados √† sa√ļde do benefici√°rio, pelo consumo do alimento doado, que faz com que o doador em geral prefira descartar os alimentos para n√£o pagar indeniza√ß√£o.

O que é o Cedes?
O Centro de Estudos e Debates Estrat√©gicos √© um √≥rg√£o t√©cnico-consultivo da C√Ęmara dos Deputados dedicado a an√°lise, discuss√£o e prospec√ß√£o de temas de car√°ter inovador ou com potencial de transformar as realidades econ√īmica, pol√≠tica e social do nosso pa√≠s. O Colegiado √© composto por 23 parlamentares, os quais t√™m a atribui√ß√£o de propor uma agenda de atividades e conduzir estudos estrat√©gicos para o Brasil, desenvolvidos com o apoio da Consultoria Legislativa. Como resultado do trabalho, s√£o produzidos e publicados documentos de alta densidade cr√≠tica e especializa√ß√£o t√©cnica ou cient√≠fica, que trazem apensados Projetos de Lei e/ou indica√ß√Ķes para o Poder Executivo. Desde sua instala√ß√£o em 2003 (√† √©poca como Conselho de Altos Estudos), o CEDES tem contribu√≠do para o aperfei√ßoamento da atua√ß√£o pol√≠tico-parlamentar, fortalecendo o papel do Poder Legislativo na interlocu√ß√£o de problemas de relev√Ęncia social perante a popula√ß√£o brasileira.
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