Direitos Humanos debate agenda legislativa pelos direitos LGBTI nesta quarta-feira

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias debate nesta quarta-feira (15) a agenda legislativa pelos direitos LGBTI. O debate atende a requerimento do deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE).

O parlamentar propôs o debate em alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTIfobia, que se celebra no dia 17 de maio de cada ano, instituído oficialmente pelo Decreto de 04 de junho de 2010.

“O objetivo da audiência pública é a discussão de projetos de lei voltados à efetivação da igualdade de direitos e proteção jurídica da população LGBTI”, afirma. A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 9.

 

Foram convidados:

- O presidente Nacional da OAB do Brasil, Felipe Pires Terto;

- O diretor Presidente da Aliança Nacional ABGLTI+, Toni Reis;

- O representante do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Marina Reidel;

- O diretor Interino do UNAIDS Brasil, Cleiton Eusébio de Lima;

- O procurador da República, Coordenador do Grupo de Trabalho Direitos Sexuais Reprodutivos da PFDC, do Ministério Público Federal, Sérgio Gardenghi Suiama; e

- Representante do Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI da Defensoria Pública da União, Carolina Casteliano.