10 anos do MEI: De 2 mil a 220 mil empreendedores no Espírito Santo

Ter a oportunidade de mudar de vida e ser dono do próprio negócio, se apropriando de experiências de vida e aptidões para o desenvolvimento profissional. Esse foi o objetivo da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (123/2006), que criou a figura do Microempreendedor Individual (MEI) em julho de 2009. O formato completa 10 anos e soma milhares de vidas capixabas transformadas pela independência financeira.

Dados do Portal do Empreendedor, apurados em 15 de junho deste ano, dão conta de que em todo o Espírito Santo há 220.377 Microempreendedores Individuais. Esse número era de 2.453 em dezembro do primeiro ano da Lei. O município de Linhares tem 8.835 Microempreendedores.

Renaldo Fantin, 53, é um exemplo de capixaba que aproveitou a lei do MEI para mudar de vida.  Em 2009, há 10 anos, já prestava serviços como eletricista para empresas de Linhares, até que foi ao encontro do Sebrae ES, que o orientou a se tornar Microempreendedor Individual.

“Nasci como empresário junto com o MEI, quando abri a minha empresa: Fantin instalações elétricas. A partir daí tudo ficou diferente. A cidade não te olha mais como um gambiarrista, e sim como uma empresa honesta, habilitada, com estrutura, que paga impostos. Também executo serviços de pintura, marcenaria, alvenaria e terceirizo mão de obra quando a demanda pede. Além disso, pude ganhar concorrência em grandes empresas, como a Samarco, por oferecer nota fiscal e também conto com benefícios previdenciários”. O empreendedor também ressaltou a importância de uma boa apresentação, de usar uniforme e saber se portar: “ensinamentos que o Sebrae me passou”, reforçou.

A especialista em MEI no Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espirito Santo (Sebrae ES), Renata Braga, ressalta que a relevância econômica e social dos Microempreendedores Individuais não se aplica somente ao contexto capixaba, mas é uma realidade em todo o país.

“O MEI está na base da pirâmide dos pequenos negócios e é a categoria empresarial mais numerosa do Brasil. São responsáveis pelo incremento da taxa de empregos formais (com carteira assinada) e movimentam as economias locais, promovendo a inclusão social”, acrescentou.

Renata também pontuou que a crise provocou no mercado o surgimento de um novo perfil de empreendedor, o ‘empreendedor por necessidade’.

“É o cidadão que provavelmente foi afetado pelo desemprego e tem eminente necessidade de retornar ao mercado de trabalho. Por conta dessa impossibilidade busca o recurso do MEI, por seu formato desburocratizado e sem custos, o que também favoreceu muito o aumento dessa modalidade de empresário”, afirmou.