Linhares: Zanon pode vetar projeto que elevou o número de vereadores para 17?

Na Sessão da Câmara de Vereadores de Linhares da última segunda-feira (4), foi aprovado o Projeto de Lei que autoriza a ampliação do número de cadeiras ocupadas pelos membros do legislativo dos atuais 13 para 17 vereadores. O projeto, votado em segundo turno, já vale para as próximas eleições, em 2020, e gerou muita repercussão na cidade. Na boca dos cidadãos, uma pergunta: Guerino Zanon vai vetar o deixar o projeto passar?

Esse foi o questionamento feito por Lucas Durão em sua página do Facebook. Com uma foto do prefeito e a hashtag #VetaGuerino, Lucas faz o seguinte desabafo:

“Às vésperas de eleição, vereadores aprovam Projeto de Lei que aumenta o número de parlamentares de 13 para 17. O que favorece a reeleição dos mesmos. Na atual conjuntura política do Brasil não é isso queremos e precisamos para Linhares, faça chegar até o prefeito Guerino Zanon o pedido do veto do projeto!!”

Outro que também manifestou dúvida sobre a participação de Zanon no processo legislativo foi Giovani Soares, que comentou em sua rede social, logo após ler a matéria, a seguinte frase: “E o prefeito aceitará?”.

Por meio de nota, a Comunicação da Prefeitura informou que o projeto não sofre interferência do Executivo municipal. Legalmente, o aumento no número de vereadores é competência exclusiva da Câmara de acordo com os Artigos 13 e 15 da Lei Orgânica Municipal. Ainda segundo a legislação, a mudança é publicada em Diário Oficial e em seguida comunicada oficialmente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) sobre a alteração.

Por ocasião da aprovação do projeto, o presidente da Câmara de Linhares, Ricardo Bonomo, informou que a aprovação representa “economia e mais representatividade nas comunidades que por sinal aumentaram bastante em Linhares”.

O projeto contou com a aprovação de todos os vereadores, exceto de Estefano Silote, que votou contra.