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Aneel alerta que capacidade dos reservatórios das hidrelétricas pode ficar abaixo de 19%
Câmara dos Deputados 08/09/2021 - 18h49 Aneel alerta que capacidade dos reservatórios das hidrelétricas pode ficar abaixo de 19% Especialistas criticam acionamento tardio das térmicas; governo defende consumo racional
Câmara pode votar nesta quinta projeto que prevê fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas
Câmara dos Deputados 26/08/2021 - 11h24 Câmara pode votar nesta quinta projeto que prevê fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas Terapia genética pioneira tem sido autorizada mediante ação na Justiça
Prisão federal para quem mata policiais divide opiniões em Plenário
Câmara dos Deputados 19/08/2021 - 21h52 Prisão federal para quem mata policiais divide opiniões em Plenário As regras valerão para ações cíveis relacionadas a condutas anticoncorrenciais, como as que pedem reparação por danos
Projeto fixa penas para crimes de comercialização de atestado médico relacionado à Covid-19
Câmara dos Deputados 29/07/2021 - 20h24 Projeto fixa penas para crimes de comercialização de atestado médico relacionado à Covid-19 Punição prevista é de cinco a oito anos de reclusão
Valorização da enfermagem será tema de audiência pública
Câmara dos Deputados 28/07/2021 - 19h01 Valorização da enfermagem será tema de audiência pública Para o governo, proposta contraria o interesse público e causa insegurança jurídica
Projeto aprova adesão do Brasil à convenção europeia sobre crime cibernético
Câmara dos Deputados 26/07/2021 - 10h04 Projeto aprova adesão do Brasil à convenção europeia sobre crime cibernético O projeto é uma parceria entre a Câmara dos Deputados e a UnB que simula o trabalho parlamentar com universitários
Bolsonaro veta garantia de verba para entidades durante pandemia
Câmara dos Deputados 23/07/2021 - 15h44 Bolsonaro veta garantia de verba para entidades durante pandemia Governo alegou que a proposta infringe o teto de gastos, a lei de responsabilidade fiscal e a LDO, além de contrariar o interesse público
PEC proíbe militar da ativa em cargo civil da administração pública
Câmara dos Deputados 21/07/2021 - 15h16 PEC proíbe militar da ativa em cargo civil da administração pública As regras são similares às condições de elegibilidade dos militares previstas na Constituição
Projeto inclui casais homoafetivos entre prioridades do programa habitacional Casa Verde e Amarela
Câmara dos Deputados 17/07/2021 - 16h00 Projeto inclui casais homoafetivos entre prioridades do programa habitacional Casa Verde e Amarela Hoje já têm prioridade no programa as famílias em situação de risco, as chefiadas por mulheres e as famílias com idosos ou pessoas com deficiência
Audiência discutirá projeto que permite aulas a distância no curso de Veterinária
Câmara dos Deputados 12/07/2021 - 09h15 Audiência discutirá projeto que permite aulas a distância no curso de Veterinária Projeto estabelece limite de 10% do curso para a modalidade de ensino a distância
Comissão aprova projeto que prevê liberação de bens apreendidos para utilização imediata pela polícia
Câmara dos Deputados 09/07/2021 - 10h15 Comissão aprova projeto que prevê liberação de bens apreendidos para utilização imediata pela polícia Texto exige que, antes da destinação final, o Ministério Público se manifeste em até 30 dias
Proposta altera legislação de trânsito para dar preferência às bicicletas
Câmara dos Deputados 03/07/2021 - 11h12 Proposta altera legislação de trânsito para dar preferência às bicicletas Projeto prevê culpa presumida do motorista em acidente com ciclista, salvo prova em contrário
Sancionada lei com ações contra superendividamento de consumidores
Câmara dos Deputados 02/07/2021 - 11h03 Sancionada lei com ações contra superendividamento de consumidores Nova lei proíbe propagandas de empréstimos do tipo “sem consulta ao SPC” e obriga finaceiras a informar o custo total do crédito
Violência e dificuldade de punir homofobia são problemas apontados em seminário LGBTQIA+
Câmara dos Deputados 29/06/2021 - 16h05 Violência e dificuldade de punir homofobia são problemas apontados em seminário LGBTQIA+ Assassinatos, tratamento desumano em prisões, violência psíquica e saúde mental foram temas abordados no debate
Oposição vai ao MPF e TCU contra suposto superfaturamento na compra de Covaxin
Câmara dos Deputados 23/06/2021 - 19h33 Oposição vai ao MPF e TCU contra suposto superfaturamento na compra de Covaxin Durante instalação de comissão especial que vai analisar mudanças na Lei Pelé, parlamentares lamentaram extinção do Ministério do Esporte
Vitória - ES Atualizado às 18h39 - Fonte: ClimaTempo
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