Eleições OAB/2024: Confira a entrevista com os candidados à presidência da Ordem

No próximo dia 22 de novembro será realizada a eleição para a Seccional e Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES). Ao todo, quatro chapas estão concorrendo. Entre os candidatos à presidência estão José Carlos Rizk Filho, atual presidente da Ordem. Ele chegou a afirmar que não tentaria um terceiro mandato, tendo escrito em suas redes sociais que “a alternância de poder é algo extremamente salutar e faz parte da boa democracia”, mas acabou mudando de ideia e hoje encabeça a chapa A “Ordem é Evoluir”.

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Rizk vai enfrentar concorrentes de peso, como a chapa “Transforma OAB!”, encabeçada por José Antônio Neffa Junior, atual presidente da OAB Vila Velha e que vem demonstrando grande crescimento e adesão de advogados, principalmente no interior do Estado. Também estão na disputa Ben-Hur Brenner Dan Farina, representando a chapa “Muda OAB”. Bem-Hur já tem um histórico junto à ordem, estando à frente da Caixa de Assistência dos Advogados do Brasil Seccional Espírito Santo (CAAES). Por fim, há a chapa “A OAB que Você Quer”, liderada por Erica Ferreira Neves, ex-secretária Geral Adjunta da OAB-ES e atual diretora da Associação Brasileira de Advogados (ABA) no Espírito Santo.

Nossa equipe de jornalismo preparou seis perguntas chaves e uma pergunta aberta, que foram enviadas ao mesmo tempo para todos os coordenadores ou assessores das chapas em disputa, à exceção do candidato José Carlos Rizk Filho. Em contato com a Comunicação da  OAB/ES, fomos informados que o contrato de assessoria era institucional com a Ordem, e não com a campanha de Rizk. Solicitamos então algum contato ou e-mail de um representante da campanha, mas não obtivemos retorno. Sendo assim, participam desta reportagem os candidatos Neffa Júnior, Bem-Hur Farina e Erica Neves, 

Candidato José Antônio Neffa Junior

1) Quais as realizações ou feitos que o candidato já fez pela Ordem?

Estou como presidente da OAB Vila Velha. Em nossa gestão realizamos vários projetos que contribuíram não só para a advocacia de Vila Velha, mas para a de todo o Estado. 

Fomos a subseção pioneira na digitalização dos processos físicos do poder judiciário capixaba, o que deu praticidade aos advogados que iam muitas vezes ao fórum somente para protocolar petições.

Oferecemos cursos de pós-graduação com professores de renome nacional e preços acessíveis. Criamos também o programa “Jovem Mentorado”, onde recém-formados recebem mentoria de profissionais experientes.
A expansão da sala de apoio do Fórum de Vila Velha é um feito nosso, assim como a idealização e construção do escritório coletivo na OAB Vila Velha, com salas preparadas para audiências on-line, atendimento de clientes e estações de trabalho.

Além disso, nasceu aqui na OAB Vila Velha, o projeto de criação da natação, hidroginástica e futevôlei para advogados, oferecidos hoje pela CAAES.

2) Por qual motivo almeja ser presidente da OAB?ES?
Nós percebemos que com a experiência na OAB Vila Velha, podíamos transformar a advocacia. Vários projetos que fizemos podem ser facilmente expandidos para todo o Estado, principalmente porque em muitos deles não tivemos o apoio da OAB-ES e mesmo assim conseguimos fazer a diferença. 

A atual gestão não está interessada verdadeiramente em projetos para mudar a advocacia. Mas o nosso propósito é criar uma Ordem que tenha como prioridade acolher o advogado.

3) O candidato se considera preparado para assumir o cargo?
Me considero preparado pela experiência na OAB Vila Velha. Outros ex-presidentes ou candidatos nunca tinham presidido uma subseção. A gestão na OAB-VV me qualifica para o cargo, tenho uma gestão testada e aprovada pela advocacia. Pela trajetória e experiência acumulada, tenho conhecimento para seguir trabalhando em prol da advocacia capixaba.

4) Qual o seu posicionamento sobre a politização na OAB/ES?
Hoje, a OAB estadual tem uma aproximação excessiva com a política partidária, o que traz inúmeros malefícios para a nossa instituição, e o principal deles é prejudicar a nossa independência. A independência institucional somente é alcançada quando a Ordem se preocupa com seus objetivos e funções legais. 

Isso compromete a sua reputação, a força institucional e até mesmo a imparcialidade da OAB. 

Essa aproximação não é praticada apenas pela atual gestão, mas também de outros candidatos, e isso a gente repudia veementemente. A OAB, deve ser um órgão apartidário.

5) O que pensa sobre a transparência na Ordem?
Uma das plataformas usadas pela atual gestão para se eleger foi realizar um portal de transparência e abrir as contas tanto da CAAES, como da OAB. Isso não foi feito. 

Embora a gestão reforce esse discurso, eu lanço aqui um desafio para o advogado entrar no portal da transparência da OAB ou da CAAES e tentar identificar os custos, gastos, receitas, despesas. Isso não existe. Esse é um problema do sistema OAB.

A nossa proposta é criar um portal de transparência a exemplo do que nós temos no poder público, mostrando toda a parte de contratação, de bens e serviços e a atuação institucional da entidade. Estamos desenhando um novo arcabouço de transparência e compliance para garantir a integridade, transparência do sistema OAB.

6) Fale um pouco sobre as defesas das prerrogativas da categoria.
Na OAB Vila Velha, todo e qualquer problema que se tenha de prerrogativa na subseção, ele deve ser direcionado a alguém da diretoria da subseção, prioritariamente para mim, o presidente. 

Nunca deixamos um advogado com reclamação de prerrogativas sem atendimento e a nossa ideia para a OAB estadual é profissionalizar as prerrogativas.

Uma das maiores reclamações da advocacia hoje é a ausência de defesa das prerrogativas. Vamos criar uma procuradoria de prerrogativas com um processo seletivo para ingresso dos procuradores, com remuneração adequada e condizente com a importância da profissão e, além disso, com bases no interior e na capital.

7) Espaço para considerações finais sobre a candidatura.
Peço a todos os advogados que avaliem com atenção cada candidato, sua trajetória e realizações na OAB. Há exemplos de pessoas que buscam a OAB-ES apenas para perpetuação do poder, sem um trabalho comprovado na instituição.

Não podemos deixar que o despreparo ou a vaidade superem nosso desejo de transformação. Nosso objetivo é claro: um projeto elaborado pela advocacia, para a advocacia. 
Queremos uma OAB que represente todos, tanto na Grande Vitória quanto no interior. Desejamos uma OAB 100% transparente, que respeite as prerrogativas. 

Convido você a conhecer nossa gestão na OAB Vila Velha, a única testada e aprovada, com projetos de impacto para toda a advocacia capixaba. Participe deste projeto de transformação da OAB-ES. Somos o único grupo capaz de realizá-la e, com a união da advocacia capixaba, fortaleceremos nossa Ordem em todo o Espírito Santo. Vote Chapa 11.

Candidato Ben-Hur Brenner Dan Farina

1) Quais as realizações ou feitos que o candidato já fez pela Ordem?

À frente da Caixa de Assistência dos Advogados do Brasil Seccional Espírito Santo (CAAES), revolucionamos o atendimento ao advogado capixaba. Implementamos o maior programa de apoio à categoria, ofertando serviços que vão da saúde dos advogados, passando pela nutrição, inclusão digital, certificação, esporte, lazer e atendimento psicológico. Vamos levar essa expertise, essa experiência em cuidar de pessoas para dentro da Ordem de uma forma equânime, de modo que todos possam ser acolhidos e tenham voz dentro da OAB-ES. Durante a grave crise provocada pela pandemia, tivemos papel fundamental no acolhimento aos advogados que mais necessitavam. Distribuímos cestas básicas e demos atenção incondicional àqueles que ficaram desamparados. Só sabemos trabalhar se for com foco no humano.

2) Por qual motivo almeja ser presidente da OAB-ES?
Temos a plena certeza de que a categoria quer e precisa de renovação à frente da Ordem Capixaba. A OAB-ES se apequenou diante das lutas da Advocacia e da própria sociedade, que sempre tiveram na Ordem um instrumento de defesa e amparo. Ser presidente de uma das maiores entidades representativas de classe no Espírito Santo é assumir um compromisso com a verdade, com a transparência e com a ética. Reunimos um time de advogados que entendem as reais necessidades da Advocacia, que sabem que só o diálogo pode unir novamente a categoria em busca de um futuro onde haja respeito às prerrogativas e um olhar atento ao social.

 3) O candidato se considera preparado para assumir o cargo?
São quase quatro décadas de trabalho e dedicação à advocacia. Conheço cada necessidade dos diversos segmentos, dos vários setores da Advocacia Capixaba. Isso porque sempre mantive as portas da Caixa de Assistência e do meu escritório abertas para receber nossos colegas. A Jovem Advocacia está aí e pode confirmar que, não fosse nossa colaboração, nosso empenho e nosso olhar humano, muitos teriam desistido da carreira devido às dificuldades e, sobretudo, à falta de apoio da atual gestão da OAB-ES. Vamos reassumir o compromisso de cuidar de pessoas, das prerrogativas, da Justiça, do zelo pela transparência e, sobretudo, do acolhimento dos advogados e advogadas que lutam todos os dias pelo zelo às leis.

4) Qual o seu posicionamento sobre a politização na OAB/ES?
Vivemos em um mundo em que todas as ações são políticas e ideológicas. O que realmente importa é se a base adotada por quem administra inclui ou exclui. O que vemos hoje é uma categoria desanimada, que não tem motivos para participar das lutas sociais que levam ao crescimento de todos, ampliando o espectro da Justiça. Queremos retomar o protagonismo da Ordem dos Advogados no Espírito Santo. Vamos unir essa categoria não por simpatia política, partidária ou ideológica. Vamos unir os advogados em prol de uma Advocacia forte, respeitada, que represente o povo capixaba e que tenha voz e vez.

5) O que pensa sobre a transparência na Ordem?
Hoje a transparência na OAB-ES é zero. Basta lembrar que uma advogada foi impedida de ingressar numa sala mantida pela Ordem na Justiça Federal por estar supostamente inadimplente. Ela entrou na Justiça e a OAB-ES foi condenada a pagar indenização à colega. Isso é arbitrário e onera a própria categoria, pois o dinheiro das indenizações por má administração sai do nosso bolso, quando pagamos a anuidade.

Falta diálogo, transparência, afinidade com a classe. Eu mesmo fui barrado em um evento promovido pela OAB-ES mesmo tendo pago meu ingresso. A atual gestão não se preocupa com pessoas, só pensa em números, em ampliar seus tentáculos de poder. Eles distanciaram-se dos advogados que lutam todos os dias sem o glamour dos grandes escritórios.

A Ordem está encastelada, aquartelada enquanto instituição representativa. Vamos mudar esse cenário, oxigenando a OAB-ES. Vamos ouvir a voz da experiência dos mais antigos e somar forças com os mais jovens, respeitando as mulheres e buscando a inclusão.

6) Fale um pouco sobre as defesas das prerrogativas da categoria.
Hoje o advogado capixaba tem medo de expressar o que pensa, de exercer seu pleno direito de defesa às leis, pois não há representatividade. Nossas prerrogativas não são regalias ou instrumento para burlar a aplicação da lei. São garantias de que poderemos trabalhar sem o medo da perseguição, sem o olhar da censura e sem a desconfiança de parte da sociedade e da própria Ordem. Somos uma categoria acuada devido à falta de uma liderança que traga diálogo, engajamento e a defesa incondicional daqueles direitos que garantem uma sociedade mais justa.

7) Espaço para considerações finais sobre a candidatura.
Chegou a hora de renovar com a segurança de quem entende as necessidades dos advogados e advogadas do Espírito Santo. Basta de arbitrariedades que estão minando nossas energias e nosso pleno direito de trabalho honesto. Vamos inaugurar um novo tempo na OAB-ES, tendo como pauta uma categoria que fala e é ouvida. Vamos nos aproximar dos colegas advogados com propostas que contribuam para uma Advocacia realmente forte, comprometida com a Justiça e com a paz social. Vamos dialogar com toda a sociedade, com o Poder Judiciário, com o Governo do Estado, com os municípios e, claro, com nossa categoria. Temos a certeza de que a categoria entendeu a mensagem de mudança, de renovação e oxigenação  dos trabalhos da OAB-ES e vai votar Chapa 3 no dia 22 de novembro.

Candidata Erica Ferreira Neves

1) Quais as realizações ou feitos que a candidata já fez pela Ordem?

Minha trajetória na OAB-ES sempre foi marcada pela defesa das prerrogativas e pelo compromisso com a valorização da advocacia. Entre 2016 e 2018, fui Secretária Geral Adjunta da OAB-ES, Presidente da Comissão de Fiscalização e Propaganda e membro da Comissão Nacional do Direito do Agronegócio. Nesse período, participei da construção de novas sedes e da reestruturação de salas de apoio aos advogados, além de reformas em parlatórios para melhorar as condições de trabalho dos colegas. Também fui pioneira na realização do primeiro congresso de secretários-gerais da OAB, que resultou na criação do Diário Oficial da Ordem, hoje utilizado em todo o Brasil.

Ainda como Secretária-Geral Adjunta da OAB-ES, fui a primeira a exigir uma cota mínima de 30% de participação feminina em eventos patrocinados pela OAB, garantindo mais representatividade. E, na presidência da Comissão de Fiscalização e Conduta, criei o Termo de Ajustamento de Conduta, com enfoque educativo, para que colegas pudessem se adequar sem penalidades vazias. Além disso, atuei diretamente junto ao Tribunal de Justiça, conseguindo a inclusão da certidão de dativos como item obrigatório em audiências e juízes leigos em comarcas com necessidade de tutela jurisdicional mais ágil, sempre com o objetivo de garantir melhores condições de atuação para os advogados, especialmente do interior.

Em 2021, fiz história como a mulher mais votada nas eleições da OAB-ES, de todos os tempos. Atualmente, estou como diretora da Associação Brasileira de Advogados (ABA) no Espírito Santo. Nos últimos anos, percorri todas as regiões do Estado para conhecer de perto a realidade de cada subseção e ouvir as demandas dos advogados. Com base nesse contato direto, desenvolvi um plano de propostas construído de forma coletiva. Meu objetivo é construir uma OAB-ES que seja um verdadeiro instrumento de desenvolvimento para a advocacia capixaba, resgatando sua função social e articulando melhorias junto ao Poder Judiciário e à Administração Pública.

2) Por qual motivo almeja ser presidenta da OAB-ES?
Primeiro, porque sou apaixonada pela minha profissão. Eu amo ser advogada e vivo da advocacia. Tudo que tenho foi a advocacia que me deu, e é muito triste ver colegas desistindo da profissão por não conseguirem se posicionar no mercado, sem defesa de prerrogativas e sem diálogo da OAB com o Tribunal de Justiça. Não consigo viver vendo a advocacia sofrer desse jeito. Almejo ser presidente para levar dias melhores para a classe, fazer florescer a 'primavera' na OAB-ES, com foco na defesa de prerrogativas por meio de uma Procuradoria, transparência com dados abertos, independência financeira para as subseções e criação da ESA Business para preparar a advocacia para o mercado. Além disso, proponho laboratórios de inclusão digital para manter os advogados experientes no mercado.

3) A candidata se considera preparada para assumir o cargo?
Há cinco anos divido minha rotina entre o escritório e viagens para conhecer de perto a realidade dos advogados de todas as regiões. Estou preparada porque tenho um olhar humano, fui a fundo no diagnóstico e não poupei esforços para olhar nos olhos da classe. O meu plano de propostas foi construído de forma coletiva, assertiva e baseada em diálogo. Eu nunca deixei de me posicionar nas tristes vezes em que a advocacia foi atacada, seja nos casos de criminalização da advocacia criminal ou de humilhações por atraso na anuidade. Defendo a liberdade financeira das subseções para acabar com as asfixias políticas, e minha trajetória é marcada pela defesa das prerrogativas, como o compromisso de criar a Procuradoria de Prerrogativas em três regiões do Estado, além de procuradorias especializadas.

4) Qual o seu posicionamento sobre a politização na OAB/ES?
Quando a gestão da OAB tem mais diálogo com políticos partidários do que com o Tribunal de Justiça, quem perde é a advocacia. Quando essa gestão contamina o processo de escolha do quinto constitucional com as eleições da Ordem, quem perde é a democracia e a advocacia. E quando os interesses pessoais do presidente se sobrepõem às necessidades da classe, quem perde é a própria advocacia.

A OAB, assim, perde foco e direcionamento, tanto para a sociedade quanto para os advogados. Nosso posicionamento sobre a politização da OAB é claro: a Ordem deve manter diálogos necessários com todos os poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – mas sempre com o foco na classe, no que é bom para a advocacia e para sua profissionalização. A prioridade deve ser a defesa das prerrogativas e o fortalecimento da advocacia, sem comprometer sua autonomia e função social.

5) O que pensa sobre a transparência na Ordem?
A transparência é um princípio fundamental em qualquer instituição séria.

Hoje, a advocacia não sabe qual é o contrato mais caro da OAB, qual setor gasta mais, quanto custou o show do Samuel Rosa ou qual subseção recebeu mais e menos recursos. Isso porque a atual gestão se acha no direito de usar o dinheiro dos advogados como bem entende, sem prestar contas.

É um abuso que está com os dias contados. Comigo na presidência, isso vai mudar. Vamos implementar a política de dados abertos, garantindo que toda a advocacia capixaba saiba para onde vai cada centavo.

É um compromisso meu abrir a ‘caixa preta’ da OAB-ES e da Caixa de Assistência, proporcionando mais clareza e credibilidade. Instituições sérias possuem dados abertos e a nossa Ordem precisa ser referência em transparência. Vamos criar mecanismos como o 'Opine OAB' para ouvir a advocacia e realizar um planejamento estratégico anual com base nas demandas da classe. Nossa meta é que a OAB-ES se torne uma entidade com selo de referência em transparência dentro de três anos.

6) Fale um pouco sobre as defesas das prerrogativas da categoria.
Essa palavra está em todo o meu discurso, pois considero fundamental a defesa das prerrogativas. Defendo a criação de uma Procuradoria de Prerrogativas com três centrais (Grande Vitória, Centro Sul e Centro Norte) e procuradorias temáticas especializadas para atender diferentes áreas da advocacia. A proposta é que a procuradoria seja formada por profissionais contratados, treinados e selecionados pela Ordem.

7) Espaço para considerações finais sobre a candidatura.
Eu convido a advocacia a refletir, porque eleição é uma comparação de projetos. Hoje, temos quatro projetos postos, e eu sou a única candidata que representa um DNA 100% de oposição. E o motivo é muito claro: eu nunca estive ao lado da atual gestão e nunca apoiei o jeito dessa gestão de tratar a advocacia.

Se a advocacia não está satisfeita com o modelo atual, com uma subseção mal estruturada, se a classe sente a falta de projetos relevantes para sua preparação para o mercado, se percebe a falta de transparência na Ordem e vê a necessidade de defesa mais efetiva das prerrogativas, então ela precisa de uma candidatura que realmente ofereça essa mudança, uma candidatura 100% de oposição. E essa candidatura é a minha, a candidatura da Chapa 10.

Convido a advocacia a conhecer minha diretoria, que mistura tradição com inovação, e valoriza o trabalho e a missão do voluntariado. Também apresento meu conselho federal, composto por Cristina Brum, Cristina Cordeiro, Cristiane Mendonça, Hélio Pepe, Luiz Cláudio Allemand e Fábio Cheim, para nos representar em Brasília.

Quero que conheçam minhas propostas, minha história – uma trajetória sem escândalos, construída ao longo de anos em contato direto com a advocacia, conhecendo de perto os problemas e preparando um plano de propostas sério. Compare, e decida que a melhor opção é a Chapa 10.