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Vitória, ES
Os vereadores de Vitória aprovaram, na última terça-feira (11), o Projeto de Lei 120/2023, que institui o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para identificação de pessoas com deficiências ocultas.
O Projeto, proposto pelo vereador Davi Esmael, determina a distribuição gratuita do “cordão de girassol” e a criação do “crachá de identificação” àqueles que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos. O objetivo é identificá-los nos estabelecimentos públicos e privados para que eles possam receber um atendimento preferencial.
O vereador autor, Davi Esmael, defendeu a inclusão. “Acredito que avanços (em relação à inclusão) são necessários e de forma costumeira digo que em Vitória nunca se fez tanto, mas nem tudo está perfeito”, reconhece.
“A proposta é um padrão na identificação através do cordão com girassol que identifica a deficiência oculta”, detalhou Davi Esmael.
O vereador esclareceu que o padrão de quebra-cabeça nas fitas é usado para o autismo, e o do girassol é para as deficiências ocultas.
O "cordão de girassol” e o “crachá de identificação" somente poderão ser solicitados por aqueles que possuam a doença, deficiência e/ou transtorno oculto ou seu representante legal, mediante apresentação de atestado médico que comprove a existência da doença e/ou transtorno.
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