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Linhares: Moradores que descumprem cronograma de entulho são notificados

Caso o cidadão se recuse a retirar o entulho do local, ele será multado no valor de R$ 1.297,50.Caso o valor não seja pago, ele será inserido na dívida ativa do contribuinte

07/02/2020 09h38
Por: Redação ES 24 HORAS

Semanalmente, as equipes do Departamento de Fiscalização da Prefeitura de Linhares realizam os trabalhos de inspeção referentes aos inertes depositados fora da data do Cronograma Municipal de Recolhimento de Entulhos, e também quanto aos terrenos abandonados e sem manutenção.

Conforme o diretor do Departamento de Fiscalização, Laurindo Charles, os agentes percorrem as regiões que receberam os serviços de recolhimento para averiguar se há descumprimento do cronograma.

“Quando constatada a irregularidade, os fiscais notificam os casos de desrespeito ao cronograma e orientam os moradores para que o material seja retirado de passeios e vias públicas”, diz.

Caso o cidadão se recuse a retirar o entulho do local, ele será multado, de acordo com o Código de Posturas do Município – Lei nº 2.613/06, no valor de R$ 1.297,50.Caso o valor não seja pago, ele será inserido na dívida ativa do contribuinte.

O cronograma de recolhimento de entulhos abrange toda a sede do município, além dos distritos de Bebedouro, Rio Quartel, Córrego Farias e Guaxe, com dias específicos entre domingo e segunda-feira.

A orientação da Prefeitura de Linhares é que os moradores depositem os resíduos somente no dia anterior ao primeiro dia de recolhimento programado para o bairro, a fim de evitar que haja acúmulo de entulho por vários dias pelas ruas da cidade.

Os bairros que lideram o número de autuações e notificações são Interlagos, em primeiro lugar, seguido por Três Barras, Planalto, Villa Maria e bairro Aviso.

 

Terrenos sujos

Com a finalidade de contribuir para um município melhor, mais limpo e mais organizado, as equipes do Departamento de Fiscalização também notificam os proprietários de terrenos baldios sem manutenção, para realizarem a limpeza dos locais.

De acordo com Laurindo Charles, por se tratar de áreas particulares, o poder público não pode realizar a limpeza do local. Portanto, o cidadão deve colaborar, mantendo-os sempre limpos.

“Por se tratar de área privada, não cabe ao Município realizar a limpeza do terreno. Fazemos a nossa parte que é fiscalizar, notificar e multar, porém, ainda enfrentamos um grande problema: a não colaboração da população. Os cidadãos ainda precisam ter a consciência de não jogar lixo e entulhos nessas áreas e manter esses locais preservados”, destaca

Ao evitar o descarte irregular de lixo e entulhos, os moradores contribuem com o trabalho das equipes de Vigilância Epidemiológica do município, e previne contra os criadouros do mosquito Aedes aegypti, que transmite doenças como a dengue, zika e chikungunya, além de manter a cidade limpa e organizada.

Os bairros que lideram o número de autuações e notificações nos casos de terrenos baldios sujos são Três Barras, Lagoa Park, Movelar, Vila Isabel e Planalto.

 

Denúncias

Conforme a legislação vigente, o proprietário tem o prazo de cinco dias úteis para realizar a limpeza do terreno após a notificação. Caso não efetue a limpeza, a Prefeitura aplica uma multa, cujo valor inicial é de R$ 1.297,50.

As denúncias sobre o depósito irregular de lixo ou entulho nos terrenos baldios podem ser registradas pelo telefone (27) 3372 2120 ou através do e-mail: [email protected]

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