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Ministério Público notifica comerciantes sobre cobranças abusivas de máscaras e álcool em gel

A notificação também orienta a população a denunciar a elevação de preços junto ao Procon local e à Polícia Civil

23/03/2020 19h10
Por: Redação ES 24 HORAS

Visando inibir cobranças abusivas de máscaras descartáveis e álcool em gel, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Domingos Martins, notificou a Associação Comercial e Empresarial de Domingos Martins e a Polícia Civil.

A associação deve orientar os comerciantes locais para se abstenham de elevar sem justa causa os preços dos produtos, sob pena de incorrerem em condutas consideradas práticas abusivas previstas no Código de Defesa do Consumidor e ainda no Crime Contra as Relações de Consumo.

A notificação também orienta a população a denunciar a elevação de preços junto ao MPES, ao Procon local e à Polícia Civil.

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