Campanha
Natureza

Meio Ambiente publica novas instruções para recuperação de área degradada e limpeza de curso hídrico

“A partir de agora, o Termo passa a ser o documento de referência da Semam quando o assunto for recuperação de áreas degradadas

29/05/2020 23h17
Por: Redação ES 24 HORAS

A Prefeitura de Linhares, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semam), publicou esta semana, duas novas Instruções Normativas (IN) que orientam os cidadãos quanto aos procedimentos a serem adotados durante a solicitação de dois importantes serviços realizados pela Semam, por meio do Departamento de Recursos Naturais.

A Instrução Normativa nº 04/2020 dispõe sobre a instituição do Termo de Referência com o objetivo de estabelecer critérios técnicos e oferecer orientação para elaboração de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), visando à restauração de ecossistemas.

“A partir de agora, o Termo passa a ser o documento de referência da Semam quando o assunto for recuperação de áreas degradadas e que, na maioria das vezes, é demandada a partir de abertura de processos administrativos na Fiscalização e do Licenciamento Ambiental da secretaria”, informa o secretário municipal de Meio Ambiente, Fabrício Borghi Folli.

Já a Instrução Normativa nº 05/2020 regulamenta o procedimento para a execução de atividades de limpeza e desassoreamento de cursos hídricos, nos termos da Instrução Normativa nº 07/2016, do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), que dispõe sobre critérios para a Dispensa de Autorização e Licenciamento Ambiental para essas atividades.

“Essa Instrução Normativa orienta o cidadão quanto aos procedimentos que o requerente deve adotar para solicitar, junto à Semam, a manifestação do Município para limpeza de curso hídrico. A nova IN será muito importante, principalmente para os produtores rurais, que precisam restaurar as características naturais de corpos hídricos que fazem limites com suas propriedades”, destaca Fabrício Borghi.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Linhares - ES Notícias de Linhares - ES
Vitória - ES
Atualizado às 09h11
22°
Alguma nebulosidade Máxima: 31° - Mínima: 16°
22°

Sensação

6 km/h

Vento

78%

Umidade

Fonte: Climatempo
Ripple
Municípios
Últimas notícias
Mais lidas