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Testagem em sangue doado passa em comissões

Projeto que estabelece teste de Covid-19 em doações de sangue teve aval de Justiça e Saúde. Iniciativa de Majeski recebeu emenda e aguarda parecer do colegiado de Finanças

21/07/2020 15h21
Por: Redação ES 24 HORAS

A obrigatoriedade de testagem de Covid-19 em amostras de sangue de doadores foi aprovada nas comissões de Justiça e de Saúde durante a sessão ordinária virtual desta terça-feira (21). O Projeto de Lei (PL) 378/2020, de autoria do deputado Sergio Majeski (PSB), também determina que o resultado seja encaminhado de forma sigilosa ao doador de sangue. A matéria recebeu uma emenda durante a tramitação e segue em pauta, aguardando o parecer do colegiado de Finanças, último a analisar a proposta.

 

Confira fotos da sessão

Durante a discussão, o presidente da Comissão de Justiça, deputado Gandini (Cidadania), apresentou dúvidas sobre a matéria. “Temos que avaliar se esse projeto não vai gerar grande despesa em testagem com pacientes que não deveriam ser a prioridade no momento. Existe uma regra para fazer o exame de Covid-19 e minha preocupação é que, com essa medida de incentivo, muitos testes precisem ser feitos em quem não é a prioridade diante de um grande número de pessoas que precisa fazer o teste”. Gandini também registrou que existem dúvidas sobre a transmissão da doença pelo sangue.

O autor da matéria questionou os argumentos apresentados pelo presidente da Comissão de Justiça. “A matéria tem dois objetivos: aumentar a doação de sangue e aumentar a detecção do número de contaminados. No Rio de Janeiro, onde essa prática já é adotada, 30% dos doadores de sangue já tiveram ou estavam contaminados pelo novo coronavírus. O projeto não é para testar todo mundo. O Estado tem ou não disposição de descobrir o maior número de infectados possível?”, questionou Majeski.

De acordo com deputado Rafael Favatto (Patriota), o exame já é feito pelas unidades de doação de sangue do Estado. “Acho importante esclarecer que essa testagem é feita por parte do Hemoes (Centro de Hemoterapia e Homatologia do ES). A matéria é interessante no sentindo de incentivar que as pessoas doem sangue em um momento necessário, com baixas nos bancos de sangue”, disse o parlamentar, que apresentou uma emenda restringindo a norma ao período da pandemia.

 

Exame de Covid-19

O Projeto de Lei 389/2020, que obriga os planos de saúde a custearem exames para detectar o novo coronavírus e dispensa a apresentação de pedido médico em laboratórios particulares, foi aprovado pelo plenário durante a sessão ordinária virtual desta terça-feira (21). O PL foi aprovado com duas emendas, de autoria do próprio autor, e segue para análise do Executivo.

Vale esclarecer que, apesar de ter sido aprovado durante a sessão ordinária desta segunda (20), o PL 389/2020 retornou à pauta porque foi constatada uma falha na sua tramitação, já que faltou a análise das duas emendas apresentadas por Lamas. Por isso, de acordo com o deputado Marcelo Santos (Podemos), que presidia a sessão no momento, era necessário que os colegiados analisassem o PL novamente com as emendas, garantindo o procedimento previsto no Regimento Interno da Casa.

Durante a sessão, o autor falou sobre a matéria: “Quem ganha é a população capixaba que vai poder fazer esses exames de forma menos burocrática ainda em meio a pandemia. A matéria não desprestigia o pedido médico e, sim, reduz a burocracia. Agradeço aos deputados pela agilidade e pela correção na tramitação e votação do projeto”, disse Lamas.

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