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Trecho de mata na BR 101, em Sooretama, não pode ser duplicado. Saiba o motivo apresentado

Representantes do órgão falaram sobre situação do licenciamento ambiental necessário para a obra na BR-101 em reunião do colegiado especial que trata da concessão da rodovia

30/07/2020 11h51
Por: Redação ES 24 HORAS

A solução para entraves no licenciamento das obras de duplicação da BR-101, principalmente no norte do Estado, foi tema da reunião virtual do colegiado especial da Assembleia Legislativa (Ales) que fiscaliza a concessão. Na última quarta-feira (29) os parlamentares ouviram representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) sobre a situação atual do processo de licenciamento ambiental da rodovia.

Os prazos apresentados pelos representantes do órgão ambiental para finalizar o licenciamento prévio não agradaram os parlamentares. Um dos pontos mais polêmicos da liberação das obras é o trecho de 25 quilômetros que corta a Reserva Biológica de Sooretama, no norte do Espírito Santo. A área abrange os municípios de Jaguaré, Linhares, Vila Valério e Sooretama.

Segundo o diretor de licenciamento do Ibama, Jônatas Souza da Trindade, a reserva não pode receber nenhuma obra de duplicação por se tratar de uma área natural de Mata Atlântica e estar sob proteção de legislação específica. “Isso não é invenção do Ibama. Não podemos mudar a lei ou deixar de cumpri-la”, apontou.

Trindade explicou ainda que a questão fez o processo todo do licenciamento atrasar. “O ponto chave é a análise do traçado. Existem seis alternativas para contornar Sooretama”, avaliou. O diretor também pontuou a necessidade de reformular o projeto com previsão de realocar moradores. “Diante da complexidade da questão, com estudos técnicos que passam de dez mil páginas, tivemos que convocar especialistas de outras unidades do Ibama, mas em agosto daremos a resposta de nossa análise e a empresa (Eco101) terá quatro meses para responder”, explica.

 

Burocracia

O deputado Marcos Garcia (PV) não se conformou com as justificativas do órgão sobre a situação do licenciamento. O parlamentar que é de Linhares, no norte do Estado, apontou o aumento no fluxo de veículos na rodovia nos últimos anos e a falta de estrutura da BR-101 para comportar a demanda.

“Convivemos com uma rotina lamentável de acidentes e retenção por horas da rodovia diariamente. A Eco101 não cumpre o contrato e o Ibama trava tudo com a burocracia e uma estrutura pequena de quatro funcionários. Tivemos uma palavra de que o Ibama iria apressar o licenciamento e essa é a resposta? É uma vergonha para esse país. Não aceito isso. Tem que haver uma saída. Não é resposta que se dá a quatro milhões de habitantes”, desabafou Garcia.

Jônatas Trindade explicou que os estudos têm seguido o rito dentro das exigências da legislação. Também afirmou que a estrutura de especialistas que trabalham na questão de Sooretama é equivalente a equipes que atuam em outros processos semelhantes no Brasil. “A concessionária tem grandes trechos autorizados e pode ser cobrada por isso. Se fosse só pelo trabalho do Ibama, o trecho sul estaria praticamente pronto. A empresa precisa ser cobrada por esses quilômetros que estão à disposição dela para duplicar”.

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