Pandemia

Deputado quer EPI para trabalhador de funerária

Projeto do deputado obriga fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual e produtos para desinfecção de ambientes durante a pandemia do coronavírus

09/08/2020 17h59
Por: Redação ES 24 HORAS

Obrigar o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para trabalhadores de funerárias durante a pandemia do novo coronavírus . É o objetivo do Projeto de Lei (PL) 430/2020, apresentado pelo deputado Hudson Leal (Republicanos).  

De acordo com o Sindicato das Funerárias do Estado (Sindefes), no mês de maio por exemplo, o número de enterros na Grande Vitória foi 60% maior que a média mensal registrada no ano passado. Para a entidade, a Covid-19 impacta no aumento das ocorrências.

O sindicato da categoria destaca que está havendo, durante a pandemia, uma sobrecarga de trabalho para os trabalhadores e que, apesar do aumento de demanda, não houve novas aquisições de mão de obra. “Esses profissionais, mais do que nunca, tiveram de tomar todas as precauções e a nossa proposta é assegurar condições de segurança sanitária adequadas e proteger os trabalhadores do risco de contaminação, mediante o fornecimento de EPIs por parte dos empregadores ou contratantes”. explica Hudson.

De acordo com o projeto, os empregadores ou contratantes deverão fornecer, gratuitamente, os EPIs recomendados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ao serviço funerário, como máscaras, óculos, roupas impermeáveis, avental, luvas e botas, além de água sanitária, álcool e cloro para descontaminação de utensílios de rotina. Para Hudson, “assegurar a proteção à vida e à saúde das pessoas é um dever constitucional”. 

O PL 430/2020 foi lido da sessão ordinária do último dia 3 e agora segue para análise nas Comissões de Justiça, de Saúde e de Finanças.

 

Recomendações da OMS

A Organização Mundial da Saúde editou, em 24 de março de 2020, uma orientação para conduta em velórios, cremação e sepultamento de vítimas da Covid-19. Diz o documento, entre várias outras questões que, a segurança e o bem-estar de todos os agentes devem ser a prioridade. As pessoas devem garantir que a higiene das mãos e equipamentos de proteção individual (EPI) estejam disponíveis. As autoridades devem gerenciar cada situação caso a caso, equilibrando os direitos da família, a necessidade de investigar a causa da morte e os riscos de exposição à infecção.

“Se uma pessoa morreu durante o período infeccioso do Covid-19, os pulmões e outros órgãos ainda podem conter vírus vivos e uma proteção respiratória adicional é necessária”, diz o texto. 

A OMS também faz recomendações sobre a limpeza e controle do ambiente: “O coronavírus pode permanecer infeccioso em superfícies por até nove dias. Portanto, a limpeza do ambiente é primordial. Os instrumentos usados durante a autópsia devem ser limpos e desinfetados imediatamente após o procedimento. Os encarregados de colocar o corpo na sepultura, devem usar luvas e lavar as mãos com água e sabão após a remoção e assim que o enterro estiver completo”.

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