Respirar

Qualidade do ar é destaque na agenda

Comissão de Meio Ambiente encerra debate sobre projeto que institui política estadual sobre o tema

23/08/2020 16h03
Por: Redação ES 24 HORAS

A qualidade do ar, tema caro para os capixabas que tanto se incomodam com a emissão de pó preto, em especial na Grande Vitória, segue na pauta da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente na reunião da próxima semana. O colegiado vai realizar uma nova roda de debate, esta em caráter final, em torno do Projeto de Lei (PL) 328/2020, de autoria do Governo do Estado. O colegiado se reúne na próxima sexta-feira (28), às 14 horas, por videoconferência.

A matéria do governo, em tramitação na Ales, trata da Política Estadual de Qualidade do Ar do Espírito Santo, com limites para a emissão de poluentes com base em critérios nacionais e internacionais. Até o momento, a matéria recebeu 52 emendas, propostas de autoria dos deputados para alteração do texto original. 

O presidente do colegiado, deputado Rafael Favatto (Patriota), destacou que, com o intermédio da comissão, o próprio governo decidiu acatar parte das emendas e enviou um texto substitutivo. “Vamos analisar o substitutivo e apresentar aos pares. Foi um projeto bastante discutido e acredito que o resultado final vai ficar melhor porque algumas correções e melhorias foram feitas. Na próxima reunião, pretendemos finalizar essa discussão já com o texto final”, disse Favatto.

O presidente destacou ainda que uma das inovações do projeto são os mecanismos de fiscalização. “A matéria dá poder ao Iema (Instituto Estadual de Meio Ambiente) para fiscalizar questões relacionadas à qualidade do nosso ar. É um avanço para a área em um tema que tanto incomoda os capixabas”, finalizou Favatto. 

Para a reunião da próxima semana, estão convidados representantes do Iema, da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e da organização Juntos SOS ES Ambiental, que participaram de outras agendas sobre esse tema. Além da Comissão de Meio Ambiente, a matéria será analisada pelas Comissões de Justiça, Saúde e Finanças. 

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