Distância

Lei que regulamenta o teletrabalho foi apresentada em 2008

O projeto de lei foi apresentado pelo então deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas, que hoje é pré candidato à prefeitura de Vitória pelo PSDB

25/08/2020 17h56
Por: Redação ES 24 HORAS

Em época de pandemia, o teletrabalho se tornou a solução encontrada para que muitos serviços, tanto na iniciativa pública quanto na privada, pudessem ofertados sem interrupção. Mas o assunto não é tão novo assim. Em 2008, o então deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas, atual pré candidato à prefeitura de Vitória pelo PSDB, já havia apresentado um projeto de lei que regulamentava o trabalho à distância. 

Em 2010, o projeto, de número 4.505/08, chegou a ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. De acordo com o texto aprovado, o teletrabalho é o serviço que envolve um empregador ou um cliente e um empregado ou trabalhador autônomo e é realizado regularmente a distância, por meio de tecnologias de informática e de telecomunicações. O projeto prevê o direito a salário, férias, feriados, licenças previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e faltas por doença.

“Ressalta-se que o teletrabalho nada mais é do que uma inegável consequência da modernização tecnológica, gerando um avanço nos meios e sistemas de produção, que alteram a forma de realização do trabalho, senão o próprio trabalho”, justificou, à época Luiz Paulo, que recentemente conseguiu na Justiça o direito de concorrer ao cargo de prefeito da capital. 

Para a administradora Rosângela Maria Cunha, que atua em uma loja de departamento no centro de Vitória, o projeto de lei, que à época parecia obra de filme futurista, hoje é a salvação de muitos empregos.

“Se alguém me dissesse há dez anos que eu poderia trabalhar em minha casa fazendo os serviços que preciso realizar em minha empresa, eu diria que era coisa de ficção científica. Mas vejo hoje o quanto isso é real. Tenho minha rotina, minha carga horária, e ainda consigo cuidar da casa e do filho sem precisar me expor ao Corona vírus”, afirmou Rosângela.

 

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