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Finanças

Orçamento 2021 começa a tramitar na Assembleia Legislativa

Deputados comentaram importância da proposta orçamentária no dia a dia dos cidadãos

10/11/2020 23h46
Por: Redação ES 24 HORAS

Foi lido no Expediente da sessão ordinária híbrida da Assembleia Legislativa (Ales) desta segunda-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 522/2020, que traz a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2021. A receita estimada é de R$ 18,9 bilhões, quase R$ 1 bilhão a menos que a atual. A Comissão de Finanças será a responsável pela avaliação da matéria e definição do cronograma de trabalhos.

O deputado Marcelo Santos (Podemos) destacou a relevância da proposição, lembrando que ela é fundamental para a vida dos capixabas. “Está em nossas mãos tudo aquilo que vai ser investido a partir de 1º de janeiro de 2021. Aí entra o papel dos deputados que, através do voto, aprovam o projeto, naturalmente apresentando as emendas que podem corrigir distorções e acrescentar mais recursos em dadas áreas. Nesse momento fazemos jus a nossos mandatos”, afirmou.

Quem também se manifestou foi o líder do governo na Casa, deputado Dary Pagung (PSB). Ele fez coro às palavras do colega em relação à importância do projeto para os cidadãos capixabas e disse que em breve o presidente do colegiado de Finanças, Euclério Sampaio (DEM), convocará uma reunião para definir o calendário de trabalhos e o prazo para apresentação de emendas.

Para Janete de Sá (PMN) o Orçamento vai ter que contemplar, especialmente, as áreas de saúde e educação em virtude da pandemia do novo coronavírus. “A saúde vai precisar de mais por causa da Covid-19 e a educação também porque provavelmente os alunos vão ter que fazer dois anos em um pelas perdas que tiveram esse ano”, explicou.

 

Orçamento

Segundo o PL 522/2020, dentro do Orçamento as áreas mais beneficiadas com recursos serão justamente as secretarias de Educação e Saúde, ambas com uma verba aproximada de R$ 2,7 bilhões. Completam o ranking das cinco pastas com maior verba Segurança, com R$ 1,7 bilhão; Infraestrutura, R$ 1,1 bilhão; e Justiça, R$ 513 milhões.

A peça ainda destina montante de R$ 1,2 bilhão para o Poder Judiciário; R$ 430,7 milhões para o Ministério Público (MPES); R$ 225,1 milhões para o Legislativo estadual; R$ 174,7 milhões para o Tribunal de Contas (TCES); e R$ 102,5 milhões para a Defensoria Pública (DPES).

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