Assembleia Legislativa: Proposta pretende facilitar transplante de córneas

Reduzir ou até zerar a fila de mais de 300 pessoas que esperam por transplante de córneas no Espírito Santo. Esse é o objetivo do Projeto de lei (PL) 60/2021, que autoriza o Departamento Médico Legal (DML), as unidades do Serviço Médico Legal (SML) e o Serviço de Verificação de Óbito (SVO) a promover a captação de córneas aptas para doação. Com isso, mais órgãos poderão auxiliar no processo do transplante.

A matéria começou a tramitar na Casa a partir da leitura no Expediente da sessão do dia 1º de março e segue para as comissões de Justiça, Saúde e Finanças.

Segundo o autor, deputado Delegado Danilo Bahiense, em média 7,6 mil corpos chegam aos serviços de medicina legal por ano, e os profissionais desses órgãos são os primeiros a entrar em contato com os familiares. 

“Como se sabe, no Brasil o transplante só acontece com a autorização por escrito de um familiar do doador”, justifica Bahiense, para quem esse contato pode ser facilitado quando os parentes procuram os serviços de liberação dos corpos.

No entanto, Bahiense ressalta que, apesar do acesso mais fácil às famílias, as oportunidades de doações são desperdiçadas porque não há profissionais especializados nem equipamentos para coletar as córneas. 

“É de suma importância que as equipes do próprio DML, SML e do SVO tenham condições de fazer a coleta dos órgãos”, defende o parlamentar. 

A proposta do deputado é que o Banco de Olhos do Espírito Santo preste auxílio técnico aos departamentos de medicina legal e SVO para que a captação seja efetivada. 

Dona Zenilda

Na justificativa apresentada no projeto de lei, Bahiense explica que o modelo defendido por ele já foi desenvolvido, de forma voluntária, por uma servidora aposentada da Secretaria de Estado da Saúde. 

“A senhora Zenilda Carvalho dos Santos dedicou 13 anos de sua vida, após ter se aposentado, a captar córneas para o Banco de Olhos. Ela atuou de 2006 a 2019 no DML identificando potenciais doadores de córneas, sendo um marco de sua atuação ter conseguido “zerar” a fila de espera”, conta o autor. 

Fila para transplantes

Em balanço divulgado no final de 2020, a Central Estadual de Transplantes apontou que mais de 1,3 mil pessoas estavam na fila à espera de órgãos no Espírito Santo. A maior parte (985) aguardava a doação de rins. O transplante de córneas era o segundo mais esperado, com 322 pessoas na fila. Outros 26 candidatos precisavam de fígado e quatro esperavam por um coração.