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Proposta concede pensão a filhos cujos pais morreram na pandemia

Benefício de um salário mínimo deverá ser dividido por irmãos

06/04/2021 15h48Atualizado há 2 semanas
Por: Redação ES 24 HORAS
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O autor da proposta, deputado Boca Aberta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
O autor da proposta, deputado Boca Aberta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 1153/21 concede pensão por morte, no valor mensal limitado a um salário mínimo, àqueles filhos menores de 18 anos caso o pai ou a mãe, ou ainda ambos, tenham morrido em decorrência do novo coronavírus.

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que o benefício será temporário, até a maioridade, e dividido entre irmãos. Na hipótese de haver filhos em mais de um núcleo familiar, cada grupo fará jus ao benefício.

“Temos que ajudar as crianças que perderam pai, mãe ou os dois, não podemos ficar inertes diante dessa iminente tragédia, com o número de casos diários e mortes cada vez mais alto”, disse o autor, deputado Boca Aberta (Pros-PR).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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