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Proposta assegura gratificações aos profissionais da saúde na pandemia

Medida beneficia trabalhador afastado em razão da Covid-19

22/04/2021 12h33Atualizado há 2 semanas
Por: Redação ES 24 HORAS
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Profissionais de Enfermagem estão entre os beneficiados pela proposta - (Foto: Jonathan Campos/AEN-Paraná)
Profissionais de Enfermagem estão entre os beneficiados pela proposta - (Foto: Jonathan Campos/AEN-Paraná)

O Projeto de Lei 2837/20 determina a manutenção de qualquer vantagem pecuniária devida aos profissionais da saúde durante períodos de afastamento por suspeita ou confirmação de contaminação pelo novo coronavírus.

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados define ainda que as vantagens relacionadas a desempenho de atividade, qualidade ou produtividade serão devidas em valor igual ao recebido no mês anterior ao afastamento.

“Essas vantagens podem representar porcentagem alta da remuneração, e o receio de passar por necessidades atinge esses trabalhadores”, afirmam os autores da proposta, a deputada Marília Arraes (PT-PE) e outros 26 parlamentares, na justificativa do projeto.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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