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Comissão aprova destinação de 40% do Fundo Nacional de Cultura para artes negra e indígena

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: é essencial destinar mais recursos às culturas afroindígenas A Comissão de Cultura da Câmara...

20/10/2021 às 18h18 Atualizada em 20/10/2021 às 18h19
Por: Redação ES 24 HORAS Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Lídice da Mata: é essencial destinar mais recursos às culturas afroindígenas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Lídice da Mata: é essencial destinar mais recursos às culturas afroindígenas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante ao menos 40% dos recursos Fundo Nacional de Cultura (FNC) para projetos vinculados à cultura e à arte dos povos negros, com prioridade a comunidades quilombolas, e indígenas.

O Projeto de Lei 765/19 é de autoria do deputado Bacelar (Pode-BA) e altera a Lei Rouanet. O parecer da relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), foi pela aprovação da proposta e pela rejeição do PL 1630/21, apensado.

“Entendemos ser essencial destinar mais recursos públicos aos projetos culturais dedicados às culturas afroindígenas”, disse a relatora.

O FNC é um dos mecanismos de financiamento à cultura previstos na Lei Rouanet. Formado por doações privadas e recursos do Orçamento federal, entre outras fontes, o fundo financia até 80% do custo total de cada projeto.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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