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Cancelado debate sobre instalação de detectores de metais em locais com grande circulação de pessoas

Daniel Lima Proposta obriga a instalação de detectores de metais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou o debate que fa...

09/11/2021 às 16h13 Atualizada em 09/11/2021 às 16h53
Por: Redação ES 24 HORAS Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Proposta obriga a instalação de detectores de metais - (Foto: Daniel Lima)
Proposta obriga a instalação de detectores de metais - (Foto: Daniel Lima)

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria nesta terça-feira (9) sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas entradas de locais de grande circulação de pessoas, prevista no Projeto de Lei 6160/16, da deputada Flávia Morais (PDT-GO).

A obrigatoriedade seria aplicada a locais como shoppings, casas noturnas, cinemas, teatros e outros locais que concentram mais de 200 pessoas, independentemente se serem cobertos ou descobertos.

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), que pediu a realização do debate, destaca que, "ao fazer exigência de mecanismos de controle de acesso de pessoas em eventos, teatros, cinemas e outras atividades culturais, o legislador federal deve analisar a normatização das atividades produtivas sopesando os impactos das obrigações e seus custos inerentes, observando-se critérios de razoabilidade e proporcionalidade".

Para ele, a exigência de instalação de detectores de metais em shopping centers, teatros, cinemas e outras atividades culturais, locais que possuem seus próprios sistemas de segurança, pode inviabilizar a própria agilidade e praticidade ínsitas aos ditos locais. "Na intenção de proteger o cidadão num evento cultural, o projeto pode inviabilizar a realização do próprio evento", avalia.

O debate ainda não foi remarcado.

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