29°

Nuvens esparsas

Vitória - ES

Política Política

Governo retira R$ 138 milhões de emendas do relator

Economia diz que recursos já estão contemplados no Orçamento

07/12/2021 às 12h50 Atualizada em 07/12/2021 às 12h58
Por: Redação ES 24 HORAS Fonte: EBC
Compartilhe:
© José Cruz/Agência Brasil
© José Cruz/Agência Brasil

O Poder Executivo enviou mensagem ao Congresso para retirar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 36/21, que abre crédito especial de R$ 138,3 milhões. Os recursos têm como origem emendas do relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9 (emendas do relator).

A maior parte dos recursos, de R$ 128,3 milhões, iria para fomento ao setor agropecuário. Os R$ 10 milhões restantes destinavam-se à estruturação de unidades de atenção especializada em saúde.

Originalmente, o crédito especial fazia parte do PLN 31/21. No entanto, a Comissão Mista de Orçamento decidiu dividir a proposta por causa da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a execução das emendas do relator por julgar que faltava transparência na distribuição por indicações de parlamentares.

Em resposta, o Congresso aprovou uma resolução que aumenta a publicidade sobre a destinação e estabelece limite para as despesas. Nesta segunda-feira (6), a ministra do STF Rosa Weber liberou a execução das emendas de relator de 2021 desde que sejam aplicadas as regras da resolução do Congresso.

Programação orçamentária

Na mensagem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a programação orçamentária do Ministério da Agricultura já contempla suplementação de R$ 128,3 milhões para fomento e apoio aos pequenos e médios produtores rurais. A política tem como objetivo o estímulo ao aumento da geração de emprego e renda no setor agropecuário.

Originalmente, as emendas de relator ofereciam R$ 128,3 milhões para o Ministério da Defesa, como parte do programa de implementação de infraestrutura básica nos municípios da região do Calha Norte. Os outros R$ 10 milhões financiavam o apoio ao controle de qualidade da água para prevenção de doenças.

* Com informações da Agência Câmara

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Vitória - ES Atualizado às 14h34 - Fonte: ClimaTempo
29°
Nuvens esparsas

Mín. 23° Máx. 29°

Dom 31°C 22°C
Seg 32°C 21°C
Ter 30°C 23°C
Qua 32°C 22°C
Qui 34°C 21°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Ele1 - Criar site de notícias