28°

Nuvens esparsas

Vitória - ES

Senado Federal Economia

Sancionada lei que garante R$ 300 milhões para o vale-gás

O auxílio do programa Gás dos Brasileiros deve ser concedido a cada bimestre e corresponde a uma parcela de, no mínimo, metade da média do preço nacional de referência do botijão de gás de 13 quilos.

23/12/2021 às 13h27 Atualizada em 23/12/2021 às 13h38
Por: Redação ES 24 HORAS Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Pedro Ventura/Agência Brasília
Pedro Ventura/Agência Brasília

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (22) a Lei 14.263, que abre crédito especial de R$ 300 milhões para custear o programa Gás dos Brasileiros, destinado a subsidiar a compra de gás de cozinha para famílias de baixa renda. A lei é oriunda do PLN 42/2021, aprovado em 17 de dezembro pelo Congresso.

Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

O auxílio do programa Gás dos Brasileiros deve ser concedido a cada bimestre e corresponde a uma parcela de, no mínimo, metade da média do preço nacional de referência do botijão de gás de 13 quilos. Para estimar a concessão do benefício, o Ministério de Minas e Energia calcula o valor médio do botijão em R$ 102,48 neste ano e em R$ 112,48 em 2022.

A expectativa é atender 5,5 milhões de famílias já em 2021 e admitir a entrada gradativa de mais famílias no programa a partir do próximo ano.

Com informações da Agência Brasil

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Vitória - ES Atualizado às 15h35 - Fonte: ClimaTempo
28°
Nuvens esparsas

Mín. 23° Máx. 29°

Dom 31°C 22°C
Seg 32°C 21°C
Ter 30°C 23°C
Qua 32°C 22°C
Qui 34°C 21°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Ele1 - Criar site de notícias